Proposta, que ainda deve passar pela Câmara dos Deputados, não especifica a fonte de recursos e das condições dos empréstimos

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (10) a permanência do programa de crédito focado em micro e pequenas empresas, o Pronampe. A proposta, que ainda deve passar pela Câmara dos Deputados, não especifica a fonte de recursos e das condições dos empréstimos, como taxas de juros e prazos de pagamento.

De acordo com informações de O Globo, algumas mudanças foram aprovadas sobre o Pronampe original. Os recursos, por exemplo, deverão vir de fontes ainda incertas, como o Orçamento; doações privadas e emendas parlamentares.

Na proposta original, os recursos viriam de uma transferência do Tesouro Nacional para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), gerenciado pelo Banco do Brasil. Até 100% das operações estariam asseguradas, desde que os empréstimos feitos pela instituição não tivessem inadimplência maior que 85%.

O Senado alterou também as condições consideradas atrativas para os pequenos empresários, como juros de 1,25% mais a Selic, carência de oito meses e pagamento em até 36 meses. O projeto aprovado deixa com o Conselho Monetário Nacional (CMN) a definição desses índices.