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Ex-prefeitos de Porto Seguro e Eunápolis são presos por suspeita de corrupção; outro gestor foi afastado


Publicado em: 16 de junho de 2021


Cláudia, Robério e Agnelo são os principais alvos da Operação Fraternos

Os ex-prefeitos de Porto Seguro e Eunápolis, Cláudia Oliveira e José Robério Oliveira, foram presos, nesta terça-feira (15), por suspeita de corrupção. De acordo com o portal de notícias Correio, a Justiça também determinou o afastamento do gestor de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Silva Santos Júnior.

Pertencentes ao PSD, todos estão sendo investigados no âmbito da Operação Fraternos, por suposta participação em um esquema de fraudes em licitações e desvio de dinheiro público. Outras quatro pessoas também foram detidas. A Justiça determinou, ainda, o sequestro de bens e valores dos envolvidos, totalizando cerca de R$ 11 milhões.

A investigação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) revelou, em novembro de 2017, um suposto esquema de fraudes em licitações de três prefeituras do Extremo Sul da Bahia. Os valores desviados não foram divulgados pela PF, nesta terça-feira, mas, segundo apuração do Correio, em 2019, o montante subtraído dos cofres públicos por meio de contratos ilícitos chegava a R$ 200 milhões.

Os principais alvos da Fraternos têm grau de parentesco. O prefeito Agnelo Júnior é irmão da ex-prefeita Cláudia Oliveira, que, por sua vez, é casada com o ex-gestor de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira. Os três também têm vínculos com os demais investigados, daí a escolha do nome da operação.

Conforme o Correio, a apuração, que também conta com o apoio da Controladoria Geral da União (AGU), está concentrada em crimes que aconteceram entre 2008 e 2017. As prisões preventivas de hoje foram expedidas pelo Juízo da Vara Criminal Federal de Eunápolis, a partir de representação encaminhada pelo MPF. Os mandados foram cumpridos nos municípios de Eunápolis, Porto Seguro, Vitória da Conquista e Salvador.

A PF revelou o funcionamento do esquema. O Correio detalhou que, primeiro, o grupo criou uma dezenas de empresas de fachadas, em nomes de “laranjas”, para participarem das licitações; depois, a firma escolhida transferia o dinheiro público para contas operadas pela organização criminosa; por fim, devolviam o dinheiro para os líderes, através da compra de imóveis de luxo, quitação de dívidas milionárias contraídas por um dos prefeitos, pagamento de despesas pessoais e realização de evento.

De acordo com uma nota emitida pela Polícia Federal, parlamentares participavam do esquema. “Também foi possível apurar, no curso da operação, que o grupo contava com a participação de vereadores de um dos municípios, destinatários de parte dos recursos desviados, e que, apesar da reiterada reprovação das contas, pelo Tribunal de Contas do Município, durante os dois mandatos exercidos pelo gestor, eram aprovadas pela Câmara Municipal”, afirma o documento.

Os investigados vão responder pela prática delituosa de Corrupção Passiva, Corrupção Ativa, Peculato, Organização Criminosa, Fraude a Licitações e Lavagem de Capitais.