O presidente Jair Bolsonaro disse na terça-feira (24) que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) “arrebentou a corda” ao determinar às empresas que administram redes sociais que suspendam os repasses de dinheiro a páginas investigadas por disseminar fake news.
Bolsonaro também cobrou que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue com imparcialidade as ações que apresentar, como a que pede o veto a instauração de inquérito de ofício na corte, ou seja, sem pedido do Ministério Público.
O presidente disse que se a mesma lógica do TSE para demonetizar canais de fake news for replicada, tribunais regionais “mais simpáticos” a governadores podem até derrubar páginas opositoras ao chefe do governo estadual.
“Ou seja, [o TSE] extrapolou, no meu entender, os limites. Não está arrebentando, arrebentou a corda”, disse Bolsonaro em entrevista gravada ao Canal Rural e divulgada na noite desta terça.
A decisão que atinge páginas bolsonaristas foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão.
“São pessoas que simplesmente defendem, por exemplo, o voto impresso. Ele [Salomão] acha que o voto eletrônico, como é, ele é confiável, então manda desmonetizar”, disse Bolsonaro.
Após citar a ofensiva do TSE, o presidente afirmou, sem dar detalhes, que deve tomar outras medidas “no tocante a isso aí”. Ele disse que o STF dará “péssimo sinal” se não julgar as suas ações.
“Espero que o outro lado julgue essas medidas minhas com imparcialidade. Porque se for simplesmente não julgar, como já aconteceu em dois momentos ações minhas no Supremo Tribunal Federal, ou dizer apenas que não vale o que eu escrevi, tudo que nós escrevemos com a AGU está fundamentado na nossa Constituição, eles estão dando um péssimo sinal para todo o povo brasileiro em especial para mim.”
Bolsonaro apresentou no último dia 19 ação em que pede que seja anulado o artigo do regimento interno da corte que libera a corte a instaurar inquéritos de ofício.
O processo foi apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que faz a defesa judicial do governo. O primeiro inquérito de ofício aberto pelo STF foi o das fake news, em 2019.
Em outro trecho da entrevista, Bolsonaro disse que alguns ministros do STF ” têm exagerado, têm se exacerbado, e prejudicam o andamento da nação”. “Você não pode, um ministro abrir o inquérito, ele investiga, ele julga e ele pune.”
Ele disse que a sua ação contra abertura de inquéritos de ofício será uma oportunidade de descobrir como cada ministro do Supremo vê “a forma como o senhor Alexandre de Moraes está conduzindo esse processo chamado fake news”.
A ofensiva judicial de Bolsonaro é mais um capítulo da crise institucional entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Judiciário. Além de questionar a segurança das eleições, Bolsonaro tem atacado Moraes e Luís Roberto Barroso, presidente do TSE.
No último dia 20, Bolsonaro apresentou pedido de impeachment de Moraes e promete fazer o mesmo contra Barroso.
O presidente também voltou a afirmar que irá participar de atos pró-governo em Brasília e São Paulo no próximo dia 7 de setembro.
“Não sou o dono da verdade, agora, eu faço aquilo que o povo assim o desejar”, disse. “[A manifestação] É um retrato daquele movimento para o mundo dizendo que o povo, que é o nosso líder, realmente quer paz, tranquilidade e liberdade acima de tudo”, completou.
Na mesma entrevista, reforçou a retórica antiambiental. Disse que não se fala mais em queimadas ou desmatamento no Brasil por causa da melhora de indicadores, mas dados do próprio governo mostram queda tímida da devastação da Amazônia.
Bolsonaro também afirmou que será um “caos para o Brasil e uma grande perda ao mundo” se o STF se posicionar de forma contrária à tese do “marco temporal”, segundo a qual os indígenas só podem reivindicar áreas onde já estavam na data da promulgação da Constituição de 1988.
“Se isso acontecer, nós podemos de imediato ter na nossa frente centenas de novas áreas para serem demarcadas. Além do prejuízo para o produtor rural, que muitos têm familiares que há mais de 100 anos ocupavam aquela terra. Essas terras que hoje são produtivas poderiam deixar de ser produtivas”, disse Bolsonaro.

por Mateus Vargas | Folhapress