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Presidente do Peru anuncia ‘governo de exceção’, dissolve Congresso e declara estado de emergência


- Crédito da Foto: Agência Andina - Publicado em: 7 de dezembro de 2022


Pedro Castillo disse ainda que convocará novas eleições e decretou toque de recolher no país a partir das 22h. Em pronunciamento na TV, Castillo, que sofre processo de impeachment, afirmou ter tomado a decisão ‘para restabelecer estado democrático de direito’.

 

Presidente do Peru anuncia a dissolução do congresso

O presidente do PeruPedro Castillo, instituiu na quarta-feira (7) um “governo de exceção no país”, anunciou a dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições.

Castillo, que responde a um processo de impeachment  , declarou ainda estado de emergência no Peru e impôs um toque de recolher em todo o país.

Em um pronunciamento na TV aberta, o líder peruano disse ter tomado a decisão de estabelecer “governo de exceção para restabelecer o estado de direito e a democracia”.

No discurso, ele anunciou as seguintes medidas:

  • Dissolver “temporariamente” o Congresso
  • Instaurar governo de emergência excepcional
  • Convocar eleições para um novo Congresso
  • Elaboração de uma nova Constituição em até nove meses
  • Governo temporário de exceção
  • Toque de recolher entre 22h e 04h, no horário local
  • Quem possuir armas ilegais deverão devolvê-la ao Estado, sob pena de prisão
  • ‘Reorganização” do sistema de judicial, incluindo o Poder Judicial, o Ministerio Público, a Junta Nacional de Justiça e o Tribunal Constitucional

A dissolução do Congresso peruano é uma prática permitida pela Constituição do país e não é incomum que líderes peruados usem esse recurso. Em 2019, o então presidente do país, Martín Vizcarra, também dissolveu o Congresso e convocou novas eleições. O mesmo ocorreu em 1992, durante a gestão de Alberto Fujimori.

O Peru tem um sistema político diferente da maioria dos países da América Latina.

Por g1