Com críticas à gestão anterior, Almeida afirmou que não permitirá utilização do ministério para ‘reprodução de mentiras e preconceitos’. Ele discursou em cerimônia na sede da pasta nesta terça.

O advogado Silvio Almeida assumiu na terça-feira (3) o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Durante o governo Jair Bolsonaro (PL) a pasta que cuidava do tema também era responsável por outros assuntos e recebia o nome de Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Era chefiado pela senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF).

Em discurso, o ministro criticou a gestão anterior da pasta, disse que recebeu um ministério “arrasado” e que fará uma revisão de atos realizados no governo passado.

“Recebo o ministério arrasado, conselhos foram encerrados e o orçamento foi drasticamente reduzido. A gestão anterior tentou extinguir a Comissão de Mortos e Desaparecidos, não conseguiu. Todo ato ilegal, baseado e praticado no ódio e no preconceito, será revisto por mim e pelo presidente Lula“, afirmou Silvio Almeida.

“Não permitiremos que o ministério permaneça sendo utilizado para reprodução de mentiras e preconceitos”, acrescentou o ministro.

No primeiro discurso como titular dos Direitos Humanos, o ministro citou trabalhadores, mulheres, negros, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, indígenas, idosos e disse que esses cidadãos “existem” e “são valiosos” para o governo.

“Permitam-me, como primeiro ato como ministro, dizer o óbvio, o óbvio que, no entanto, foi negado nos últimos quatro anos”, afirmou.

“Quero ser ministro de um país que ponha a vida e a dignidade humana em primeiro lugar”, acrescentou Almeida.

Ele também afirmou que, à frente da pasta, terá a missão de enfrentar o alto índice de homicídio de jovens pobres e negros e que conversará com o ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma ação conjunta das pastas.

Silvio Almeida disse que recriará o conselho para elaboração de políticas voltadas para pessoas LGBTQIA+.

O ministro também lembrou as necessidades de minorias e também de crianças e adolescentes que ficaram órfãos durante a pandemia.

“Direitos humanos não é pauta moral, é pauta política, não é um emblema, é a oportunidade do estado cumprir o que está na constituição”, afirmou.

Ele também citou ambientalistas vítimas de violência e disse que o assunto terá atenção dentro do ministério.

“Daremos atenção aos defensores ambientalistas que são os que mais morrem nas mãos de criminosos”, declarou.

Solenidade

O termo de posse no cargo já havia sido assinado no último domingo (1º) em cerimônia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto. Nesta terça, o ministro participou de solenidade na sede da pasta em Brasília.

Entre os participantes da cerimônia de transmissão de cargo a Silvio Almeida, estavam:

• Maria do Rosário, deputada e ex-ministra da secretaria de Direitos Humanos;
• Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça(STJ);
• Benedito Gonçalves, ministro do Tribunal Superior Eleitoral e do STJ;
• Fátima Bezerra(PT), governadora do Rio Grande do Norte;
• Benedita da Silva(PT-RJ), deputada federal;
• Marina Silva, ministra do Meio Ambiente.

Durante a solenidade, foi exibida uma mensagem do padre Júlio Lancelotti, coordenador da Pastoral do Povo da Rua de São Paulo.

Secretarias

Na cerimônia, também foram apresentados os secretários e assessores do Ministério dos Direitos Humanos, entre os quais:

• Anna Paula Feminella, secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
• Alexandre da Silva, secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;
• Ariel de Castro Alves, secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
• Nilmário Miranda, assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade.
• Symmy Larrat, Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Transição

Silvio Almeida fez parte do grupo técnico de Direitos Humanos durante a transição governamental.

No grupo, recomendou a revogação de indicações feitas por Jair Bolsonaro para comissão de Anistia e de Mortos desaparecidos.

Também defendeu a criação de mecanismos para proteção da vida das pessoas e diálogo com organismos internacionais ligados ao tema.

Perfil

Quem é Silvio Almeida, novo ministro dos Direitos Humanos

Paulista, Silvio Almeida tem 46 anos e é formado em Direito pelo Mackenzie. Também é doutor e pós-doutor pela Universidade de São Paulo (USP).

Silvio Almeida é graduado em Filosofia pela USP. É Pesquisador do programa de pós-doutorado da Faculdade de Economia da USP, professor de graduação e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito do Mackenzie.

O ministro é uma das referências no país em questões raciais. Silvio Almeida também é presidente do Instituto Luiz Gama, associação formada por acadêmicos, juristas e militantes que atua na defesa dos direitos humanos, com ênfase na temática racial.

Por Kellen Barreto, TV Globo — Brasília