O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, votou, na sexta-feira, 4, pela sua participação no julgamento sobre a constitucionalidade do Marco Temporal, que discute a demarcação das terras indígenas.

Mendonça levou uma questão de ordem ao plenário virtual da Corte para saber se ele pode colaborar com o julgamento, pois ele atuou no processo anteriormente, como Advogado-Geral da União, assinando uma manifestação, antes de assumir uma cadeira no Supremo.

Os parlamentares discutirão o pedido desta sexta até o dia 14 de agosto. Durante seu posicionamento, Mendonça defendeu que o STF deve permitir que o ministro que já tenha se manifestado possa votar na fixação da tese, mas sem se posicionar sobre o caso específico.

Mendonça foi o responsável por paralisar o julgamento do Marco Temporal ao pedir vista [mais tempo para análise], no dia 7 de junho. Se aprovada a tese, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.

Por Metro1