O programa é lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma cerimônia no Theatro Municipal, no Centro do Rio. Cláudio Castro foi vaiado pela plateia e Lula criticou, dizendo que a convivência democrática é necessária.

A nova versão do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), anunciada no Rio de Janeiro na manhã de sexta-feira (11), contará com um total de R$ 342,6 bilhões em investimentos em obras e serviços no estado.

O programa é lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma cerimônia no Theatro Municipal, no Centro do Rio.

“Hoje começa o meu governo. Até agora, o que fizemos foi reparar o que havia desandado. Recuperamos 42 políticas de inclusão social. O PAC é o começo do nosso terceiro mandato”, afirmou o presidente.

Lula destacou que a lista dos projetos selecionados para o Novo PAC contou com as prioridades destacadas por cada governador.

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo encontrou 14 mil obras paralisadas no começo do ano e que os projetos de desenvolvimento serão retomados.

“Vários governadores tiveram que colocar recursos próprios para fazer obras paralisadas do PAC nos seus estados”, afirmou Rui Costa.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, chegou a ser vaiado em vários momentos da cerimônia pelas pessoas que estavam no teatro quando teve o nome citado pelo prefeito Eduardo Paes e por ministros.

O presidente criticou as vaias a Castro e Arthur Lira durante o evento, dizendo que o comportamento precisa ser civilizado para consolidar o processo democrático no país.

“A gente vai ter que aprender algumas lições. Esse ato não é para nós do PT, do governo. É para a sociedade brasileira. O governador do Rio está aqui porque nós o convidamos. Eu ficaria constrangido. Não é um governador, deputado, é a instituição”, disse o presidente da República.

Iniciativa privada

O ministro-chefe da Casa Civil destacou que a parceria com a iniciativa privada será necessária para tirar as obras do papel. E que serão exclusivamente públicas apenas as obras que não são atraentes para os empresários, mas muito necessárias para a população.

“O Novo PAC se diferencia dos outros por acreditar e articular o Estado como o ente que vai promover, induzir, estimular e apoiar a parceria público-privada”, disse Rui Costa.

Entre as obras previstas para o Rio de Janeiro estão 16 novas plataformas para o desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural, 11 gasodutos interligados e um gasoduto de escoamento – Rota 3, Refinaria Duque de Caxias – co-processamento e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

A partir do mês de setembro, o governo federal lançará editais que somam R$ 136 milhões para a seleção de outros projetos prioritários nas seguintes áreas:

• Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;
• Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades;
• Educação: creches, escolas e ônibus escolares;
• Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico;
• Esporte: espaços esportivos comunitários.

O Novo PAC também tem como objetivo expandir o 5G, levar o 4G para rodovias e regiões remotas. O plano também pretende levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde.

Na área de saúde, o projeto planeja a construção de novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. Os investimentos também estão no fornecimento de vacinas e em telessaúde.

Segundo o ministro Rui Costa, o atendimento nas necessidades especializadas é a maior dificuldade do Sistema Único de Saúde (SUS) atualmente.

“As especialidades são o grande gargalo do SUS”, disse o ministro.

O investimento previsto para o setor educacional é de R$ 14,9 bilhões. Boa parte do valor é dedicada a projetos de permanência de estudantes nas escolas, alfabetização e estímulo à produção científica. O Novo PAC prevê construção de creches, escolas em tempo integral e modernização de universidades federais.

O Estado do Rio de Janeiro também receberá um investimento de R$ 300 milhões em infraestrutura social inclusiva, que tem como objetivo garantir o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer. O objetivo é aumentar a convívio social e reduzir a violência.

De acordo com o Novo PAC, o investimento no Rio de Janeiro é de R$ 14,8 bilhões em novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiamento de imóveis. O valor prevê também investimento em modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.

O Rio de Janeiro também prevê R$ 65,8 bilhões em investimentos na área de transportes.

O investimento no Estado do Rio de Janeiro é de R$ 220,7 bilhões na área de energia. O Novo PAC prevê que 80% do acréscimo na capacidade de energia elétrica em todo o país será de fontes renováveis. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono.

Por Henrique Coelho, g1 Rio