governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, reuniu, neste sábado (19), a alta cúpula de sua gestão, a fim de discutir o andamento das investigações acerca do assassinato da líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Bernadete Pacífico, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Membros da Secretaria de Segurança Pública do Estado estiveram presentes.

A ialorixá, de 72 anos, foi brutalmente executada, com mais de 20 tiros, na frente dos netos, na última quinta-feira (17). De acordo com o g1 BA, a mobilização do governo acontece em meio a um clima de pressão, em função da repercussão do caso. A agência de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pediu celeridade, imparcialidade e transparência nas investigações. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou dois magistrados à Bahia, após o homicídio.

Na manhã de ontem, Jerônimo Rodrigues visitou o município de Simões Filho, para prestar solidariedade à família de Mãe Bernadete, como a vítima era mais conhecida. A líder religiosa atuava na Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) e foi secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho, durante a gestão do prefeito Eduardo Alencar (PSD) (2009-2016).

A série de reuniões convocadas pelo Governo do Estado visa alinhar o trabalho entre a Polícia Militar (PM) e a Polícia Civil (PC), a fim de que a autoria e a motivação do homicídio sejam identificadas. Conforme o g1, as investigações envolvem agentes do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e da Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF).

Por meio de nota, o Governo da Bahia informou que a reunião contou com participações do secretário estadual da Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; do secretário da Comunicação, André Curvello; do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner; da secretária da Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Angela Guimarães; da secretária de Políticas para as Mulheres, Fabya Reis; do chefe de gabinete do governador, Adolfo Loyola; da delegada-geral da PC, Heloísa Brito; e do comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho.

Também ontem, o governador se reuniu com gestores da Polícia Civil, para alinhar estratégias da investigação. “A Polícia Civil está empregando todos os recursos necessários para a identificação e responsabilização dos autores”, disse, por meio de um comunicado, a delegada-geral Heloísa Brito.

Um Grupo de Trabalho (GT) multidisciplinar foi montado pela corporação. A equipe é composta por departamentos e coordenações especializados da Polícia Civil e atuará na apuração dos fatos. As ações investigativas em campo e de inteligência policial estão sendo realizadas por meio de recursos tecnológicos.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) salientou que a população também pode colaborar, ligando para o Disque Denúncia, por meio do número 181. Não é necessário se identificar.

DISCUSSÃO SOBRE TITULAÇÃO DE QUILOMBOS – De acordo com o g1 BA, após o assassinato de Bernadete Pacífico, o CNJ decidiu antecipar a reunião de um GT criado, em junho de 2023, para elaborar estudos e propostas, com vistas a melhorar a atuação do Poder Judiciário em ações que envolvam posse, propriedade e titulação dos territórios ocupados por comunidades quilombolas.

O Grupo de Trabalho surgiu após a ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), participar de um evento no Quilombo Quingoma, também em Lauro de Freitas. A magistrada conversou com lideranças de comunidades quilombolas locais e ouviu relatos de violência relacionados aos conflitos por disputa por terras.

A partir disso, a ministra decidiu instalar o GT, encaminhando ofício ao Judiciário, ao Governo Federal, ao Ministério Público (MP), à Defensoria Pública (DP) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), convocando-os a participar.

Conforme o g1, após a morte da líder quilombola, o CNJ salientou que alguns órgãos ainda estão dentro do prazo para indicar representantes, mas que haverá antecipação de reunião com os membros já indicados. As datas dos encontros e os nomes dos integrantes do GT ainda não foram divulgados.

A área do Quilombo Pitanga dos Palmares foi certificada, em 2004, pela Fundação Palmares. E reconhecida, em 2017, pelo Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Apesar disso, o processo de titulação ainda não foi concluído.

O território, até então liderado pela ialorixá, tem 854,2 hectares e é formado por cerca de 289 famílias. Na localidade funciona uma associação, onde mais de 120 agricultores produzem e vendem farinha para vatapá, frutas e verduras.

POSSÍVEL MOTIVAÇÃO – O filho de Mãe Bernadete, Jurandir Wellington Pacífico, acredita que o crime está relacionado a interesses escusos no território ocupado pelo quilombo. “Especulação imobiliária, grilagem de terra, política, grandes empreendimentos, tudo isso aí”, afirmou, em entrevista à TV Brasil.

Ele disse, ainda, que a mãe cobrava justiça pelo homicídio de seu outro filho, Flávio Gabriel dos Santos, mais conhecido como Binho do Quilombo. Ele foi executado a tiros em 2017, por criminosos armados, também na área do Quilombo Pitanga dos Palmares.

Jurandir Pacífico teme ser o próximo da lista. “Eu já perdi meu irmão, já perdi minha mãe, só resta eu, eu sou o próximo”, declarou, apelando ao governador Jerônimo e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para que o crime não fique sem resposta.