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Governador Jerônimo Rodrigues rebate críticas de empresários sobre aumento do ICMS


- Crédito da Foto: Jorge Jesus/bahia.ba - Publicado em: 9 de novembro de 2023


O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), rebateu nesta quarta-feira (8) críticas de empresários de que o aumento de 1,5% na alíquota do ICMS vai desestimular investimentos no estado. Ele também negou que a proposta aprovada na Assembleia Legislativa tenha atropelado as discussões sobre o tema.

“Nós conversamos com o setor empresarial de diversos segmentos. As federações das Indústrias, da Agricultura, a Fecomércio, todas elas se encontraram com o meu secretário [da Fazenda, Manoel Vitório], em que ali pudemos explicitar qual é a nossa demanda. No Nordeste, a nossa alíquota é uma das menores”, disse ao ser questionado pelo bahia.ba sobre setores que reprovam a elevação do tributo.

Jerônimo disse ainda que a medida permite que o setor empresarial tenha garantia de investimentos no estado. “Quando um empresário quer investir no estado, ele olha as condições e compromissos do estado, e um deles é a arrecadação. Então o estudo [sobre o aumento] demonstra claramente que o impacto é menor do que aquilo que vai acontecer de benefícios com a arrecadação. Inclusive a arrecadação de ICMS favorece a distribuição aos municípios”, acrescentou.

A proposta que será sancionada pelo governo estadual eleva de 19% para 20,5% a alíquota do ICMS. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa na última terça-feira (7) sob protesto da oposição e de entidades empresariais.

Jerônimo afirmou que a medida é necessária para ajustar as contas do estado. “Assim como o governo federal fará na esteira da reforma tributária, a gestão estadual também precisa ajustar suas contas”, disse.