Segundo IFI, rombo do Orçamento em 2018 irá superar margem divulgada. Saídas são medidas que derrubam aprovação do governo Temer
Jornal GGN – Um levantamento realizado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, aponta que o rombo nas contas públicas em 2018 ficará acima dos R$ 159 bilhões previstos pelo governo e que novos cortes no Orçamento poderão ser necessários para cumprir a meta fiscal prevista.
O Planalto também não poderá revisar a previsão do Orçamento para um déficit ainda maior, porque isso tornaria o crédito para ao país ainda mais caro. Vale lembrar que na última quinta-feira (11) a agência de classificação de riscos Standard & Poor’s rebaixou da nota do Brasil de BB para BB-, tornando o crédito para governo e as empresas brasileiras no exterior mais caro. O argumento da S&P foi porque o “governo Temer fez progressos menores que o esperado” e ainda não conseguiu aprovar a reforma da Previdência.
Com esse cenário Temer não terá outra saída a não ser aumentar os cortes em investimentos ou aumentar impostos – segunda opção pouco provável em ano eleitoral.
As privatizações de estatais e de ativos brasileiros, a reforma da Previdência e o aumento do corte de gastos também são opções para o governo ampliar o Orçamento. As medidas, porém, deverão ser exploradas em ano eleitoral prejudicando ainda mais a aprovação do governo Temer que não chega a 5% de popularidades segundo o Datafolha.
O relatório completo do IFI será divulgado ainda nesta segunda-feira (15), com algumas informações publicadas pela BBC. Veja a matéria à seguir.
Ninguém sabe como o Brasil terminará este ano eleitoral. Mas pelo menos nas contas do governo, o país deverá estar “dando prejuízo”, isto é, gastando mais do que arrecada.
Em agosto passado, o governo admitiu que teria um deficit de R$ 159 bilhões em 2018. Mas um estudo a ser publicado nesta segunda-feira pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, mostra que até esta meta negativa está em risco.
Novos cortes no Orçamento podem ser necessários para garantir que o objetivo seja cumprido, diz o relatório. Ou seja, para garantir que o rombo seja mesmo “só” de R$ 159 bilhões.
O relatório da IFI mostra que o Orçamento de 2018, aprovado no dia 14 de dezembro pelos parlamentares, levou em conta receitas que não chegarão aos cofres públicos. Principalmente porque algumas dessas entradas de recursos dependiam de votações no Congresso, que não foram concluídas a tempo em 2017.
Segundo o economista Gabriel Leal de Barros, e diretor da IFI, existe um “risco concreto” de que novos cortes sejam necessários para fazer com que a meta seja cumprida.
O orçamento de 2018 foi elaborado com o objetivo de reduzir o endividamento do governo – por isso, várias áreas tiveram seus gastos reduzidos. Ações para a agricultura familiar e para a reforma agrária, por exemplo, caíram 35% e 28% em relação a 2017, por exemplo. Até o Bolsa Família, considerado um dos principais programas sociais brasileiros, perdeu R$ 1 bilhão no Orçamento de 2018, em relação ao ano passado. Ficou com R$ 28,7 bilhões.
No fim de 2017, reportagens da BBC mostraram que os investimentos do governo federal recuaram fortemente, e que parte dos ministérios praticamente só conseguiu pagar salários no ano passado.
“Resumindo, temos uma série de riscos no radar (para 2018). Não quer dizer que necessariamente esses riscos vão se concretizar (…). Pode ser também que (o governo) consiga resolver e se viabilize em 2018 sem novos cortes”, pondera Barros à BBC Brasil.
Na edição anterior do boletim do IFI (dezembro de 2017), os economistas já tinham alertado para esses riscos.
O economista reforça que outros fatores, como o tamanho da arrecadação de impostos, também ajudarão a definir se mais cortes serão ou não necessários.
Mas por que o governo não pode simplesmente aumentar novamente a previsão de “prejuízo” (isto é, de deficit) para este ano, como fez em 2017?
Basicamente porque sairia caro, diz o economista.
“A questão é que recentemente já houve uma rodada de revisão da meta fiscal. Foram alteradas as metas até 2020. Fazer uma nova rodada de revisões seria, no fundo, postergar, adiar, a consolidação fiscal (isto é, a volta das contas públicas para o azul)”.
Governos que descumprem metas são punidos com juros mais altos quando precisam tomar dinheiro emprestado, por exemplo.
O que está em jogo?
Afinal, quais são as medidas frustradas e que criaram o “rombo” no Orçamento de 2018? A BBC Brasil lista os principais fatores mencionados no relatório da IFI.
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