- Crédito da Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF - Publicado em: 18 de março de 2025
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, para julgamento, na noite de segunda-feira (17), as denúncias do núcleo 3 da trama golpista que teria sido liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante o seu governo.
A data do julgamento pode, agora, ser marcada a qualquer momento, pelo ministro Cristiano Zanin, presidente e organizador da agenda da Primeira Turma do STF. O colegiado será responsável por julgar o caso.
Ao denunciar 34 pessoas pela tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, no mês passado, o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, dividiu a trama golpista em quatro núcleos, para, segundo ele, facilitar a tramitação do caso.
O chamado núcleo 3 é composto por 12 acusados, que, em comum, promoveram ações táticas para ultimar o golpe. Um dos métodos empregados pelos investigados teria sido uma campanha pública deliberada para pressionar o Alto Comando das Forças Armadas a aderir ao conluio golpista, conforme denuncia a PGR.
Este é o segundo núcleo liberado para julgamento por Moraes, magistrado da Primeira Turma da Suprema Corte, que atua, no caso, como relator. O primeiro grupo agrega os integrantes da cúpula golpista, incluindo Bolsonaro, que é apontado como líder da organização criminosa armada, e ex-ministros e generais da reserva do Exército, como Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sergio Nogueira, além de outros militares e civis.
O julgamento de Bolsonaro e dos demais indiciados pertencentes ao núcleo 1 foi marcado para 25 de março. Os ministros da Primeira Turma vão decidir se eles se tornarão réus, passando, então, a responder por uma ação penal no STF.
Todos os acusados de participação na trama golpista foram denunciados por cinco crimes: golpe de Estado; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; organização criminosa armada; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.
OS DENUNCIADOS DO NÚCLEO 3 SÃO:
– Bernardo Romão Correa Netto;
– Cleverson Ney Magalhães;
– Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
– Fabrício Moreira de Bastos;
– Hélio Ferreira Lima;
– Márcio Nunes de Resende Júnior;
– Nilton Diniz Rodrigues;
– Rafael Martins de Oliveira,
– Rodrigo Bezerra de Azevedo,
– Ronald Ferreira de Araújo Júnior,
– Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
– Wladimir Matos Soares.
Agência Brasil.