A proposta agora segue para sanção do presidente Lula (PT)

O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (26), o projeto de lei que submete acusados de violência doméstica e familiar ao uso de tornozeleira eletrônica durante aplicação de medida protetiva.

Com a aprovação, a proposta agora segue para sanção do presidente Lula (PT).

A medida protetiva de urgência contra o agressor também poderá incluir o monitoramento eletrônico. O PL indica que a vítima deverá receber um dispositivo de segurança para ser alertada sobre uma possível aproximação do acusado.