O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de dois acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco, em 2018. Na ocasião, o motorista da parlamentar, Anderson Gomes, também acabou assassinado.

A íntegra do despacho ainda não foi divulgada, mas, na decisão proferida na quinta-feira (24), o magistrado manteve a prisão preventiva de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ). Ambos estão presos desde março de 2024, em presídios federais.

Os pedidos de soltura foram feitos após a concessão de prisão domiciliar, por parte do mesmo ministro, a outro acusado do crime, o deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ). Este foi liberado por questões de saúde.

Segundo o inquérito da Polícia Federal (PF), a execução de Marielle está relacionada ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias, no Rio de Janeiro. Os acusados negam participação no crime.

No início deste mês, o ministro Alexandre de Moraes concedeu prazo de 30 dias para apresentação das alegações finais, na ação penal que trata do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.

Os argumentos finais integram a última etapa antes do julgamento do processo. O prazo deverá ser cumprido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus.

Após a entrega das manifestações, Moraes vai elaborar o voto sobre a questão e marcar a data do julgamento. A Suprema Corte, então, decidirá se os acusados serão condenados ou absolvidos. O caso pode ser julgado no segundo semestre de 2025.

*Com informações da Agência Brasil.