A medida altera o Decreto nº 14.323, que havia declarado emergência nacional em relação ao Brasil e imposto uma alíquota extra sobre diversas exportações do país.

De acordo com o novo texto, houve “progresso inicial” nas negociações abertas após a conversa telefônica realizada em 6 de outubro entre Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O diálogo teria permitido uma revisão parcial das sanções aplicadas aos produtos brasileiros.

Apesar da redução anunciada, o governo norte-americano mantém a situação de emergência em vigor. Na prática, isso significa que a maior parte das sobretaxas continua valendo para os itens originalmente incluídos na medida.