Indicado passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para ser aprovado pela Casa, Messias precisará de pelo menos 41 votos favoráveis.

Indicação de Messias ao STF: saiba os próximos passos

O nome de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), será avaliado agora pelo Senado.

Somente após a aprovação no Poder Legislativo, o novo magistrado toma posse na Corte.

Veja o passo a passo:

1. O presidente da República envia uma mensagem ao presidente do Senado Federal com a indicação – o documento também é publicado no Diário Oficial da União.
2. Uma vez recebido no Senado, o documento é encaminhado à comissão competente para analisar – no caso, a Comissão de Constituição e Justiça;
3. Na CCJ, o presidente da comissão indica um relator para cuidar do tema.
4. O relator apresenta um relatório, a ser analisado pelos demais colegas do colegiado. Haverá uma sabatina na CCJ, na qual o indicado responde a perguntas dos parlamentares.
5. O relatório é votado e, se aprovado, em votação secreta, torna-se o parecer da comissão.
6. Na sequência, o parecer é enviado ao plenário do Senado.
7. O Senado aprecia a indicação em votação secreta. Para ser aprovada, é necessário o aval da maioria absoluta dos parlamentares (41 votos “sim”).
8. O presidente do Senado encaminha o resultado da deliberação ao presidente da República.
9. O decreto do presidente da República é publicado no Diário Oficial da União, o que viabiliza a posse.
10. O STF marca a posse, que é realizada em uma cerimônia no plenário da Corte.

Saída de Barroso

O novo ministro vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou a aposentadoria da Corte no começo de outubro, depois de mais de 12 anos de atividade no tribunal.

Encerrada a aprovação no Senado, o novo ministro tomará posse no Supremo e vai assumir o acervo de processos do ministro Barroso. Além disso, terá assento na Segunda Turma do tribunal.

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília