A Prefeitura de Feira de Santana publicou no Diário Oficial de quarta-feira (26) o decreto que autoriza a realização de concurso público para o preenchimento de 1.000 vagas de Professor na Secretaria Municipal de Educação. O ato, assinado pelo prefeito José Ronaldo, está baseado na Lei Orgânica do Município e na Lei Complementar nº 01/1994.

O decreto determina que a oferta das vagas dependerá da existência de cargos disponíveis no momento da publicação do edital de inscrição, além da confirmação de adequação orçamentária e financeira por parte do ordenador de despesas.

A condução do concurso ficará sob responsabilidade conjunta das secretarias municipais de Educação e de Administração. As duas pastas deverão definir normas, cronograma e demais procedimentos por meio de editais e portarias específicas. O documento estabelece ainda o prazo máximo de seis meses para a publicação do edital de abertura.

Com a publicação do decreto, o município inicia formalmente o processo para reforçar o quadro efetivo de professores da rede pública, atendendo à demanda crescente por novos profissionais.