O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na quarta-feira (21), a medida provisória que atualiza o piso salarial nacional dos professores da educação básica. A correção passa a ser calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, garantindo que o reajuste acompanhe a inflação.

Com a atualização prevista para 2026, o piso salarial terá reajuste de 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. O valor é válido em todo o país para professores com jornada de 40 horas semanais.

A expectativa é que a medida provisória entre em vigor já nesta quinta-feira (22), após a publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Ao comentar a assinatura, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância da medida para a valorização da categoria. Segundo ele, a atualização garante ganho real e estabelece um mecanismo de proteção ao assegurar que a correção do piso não fique abaixo da inflação do ano anterior. O ministro ressaltou ainda que investir na educação passa, necessariamente, por oferecer melhores condições de remuneração aos profissionais que atuam na área.

Camilo Santana também explicou que o valor do piso varia de acordo com a carga horária cumprida pelo professor, sendo proporcional para jornadas menores ou maiores que as 40 horas semanais.

O cálculo do reajuste leva em consideração o INPC do ano anterior e 50% da média da variação percentual da receita real vinculada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O piso salarial nacional representa o valor mínimo que deve ser pago pelas redes públicas de ensino aos profissionais da educação básica em todo o país.

Com informações do portal Metrópoles.