Em seu primeiro pronunciamento oficial como ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assumiu o cargo, na sexta-feira (20), em substituição a Fernando Haddad, disse que o Governo Federal prepara medidas alternativas para conter a alta do diesel, caso os estados não aceitem a proposta de desoneração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível.

O gestor ressaltou que a equipe econômica não ficará inerte diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio e seus impactos nos preços. “Não deixaremos de apresentar outras medidas, assim que necessário”, afirmou.

ESTADOS – O Ministério da Fazenda (MF) propôs, esta semana, a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o fim de maio, com compensação de 50% das perdas de arrecadação, por parte da União.

O custo estimado da medida é de cerca de R$ 3 bilhões mensais. Conforme Durigan, apenas um governador respondeu formalmente, até o momento. “Somente o governador do Piauí deu retorno, concordando com a desoneração”, detalhou.

Durigan classificou a proposta como “generosa”, destacando o esforço do Governo Federal em dividir o impacto fiscal com os entes federativos.

MEDIDAS – O ministro salientou que outras ações já estão em curso, a fim de conter os efeitos da alta dos combustíveis. Ele citou, por exemplo, reforço na fiscalização, ajustes na tabela de frete e a desoneração de tributos federais, como o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), impostos federais que incidem sobre o diesel.

Além disso, também mencionou a possibilidade de novas intervenções, dependendo da evolução do cenário internacional. “Temos uma série de medidas que podem ser adotadas, a depender de para onde for essa guerra e o preço dos combustíveis”, informou.

Na avaliação de Durigan, houve uma redução da tensão com caminhoneiros. Isto após o Governo Federal anunciar medidas iniciais, em meio a rumores de paralisação da categoria. “Vimos um distensionamento, pelo menos, em primeira aproximação”, frisou.

CONTINUIDADE – O novo ministro também ressaltou que sua gestão dará continuidade ao trabalho de Fernando Haddad, de quem ele foi secretário-executivo. “O trabalho sob a minha condução será de continuidade da gestão do ministro Fernando Haddad, com projetos aprovados e distorções corrigidas”, assegurou.

PRIORIDADES – Entre as prioridades, Dario Durigan destacou o avanço do ajuste fiscal, a revisão de benefícios tributários e a melhoria da eficiência do gasto público. O ministro também defendeu o aperfeiçoamento do sistema de crédito e uma maior regulação da concorrência em plataformas digitais. “A economia faz sentido quando percebemos resultados concretos na vida das pessoas”, observou.

O gestor afirmou que pretende aprofundar o programa Eco Invest Brasil, por meio do qual o governo capta recursos privados para projetos socioambientais. Conforme Durigan, ainda este ano, haverá uma emissão de títulos sustentáveis no mercado.

 Agência Brasil.