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França aprova projeto de lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos; entenda


- Crédito da Foto: Marcello Casal/Agencia Brasil - Publicado em: 22 de julho de 2026


 

As plataformas mais afetadas serão Instagram, Facebook, Snapchat, YouTube, WhatsApp e X

Os parlamentares franceses aprovaram um projeto de lei que proíbe o acesso às redes sociais por menores de 15 anos na terça-feira (21). As plataformas mais afetadas pela decisão serão Instagram, Facebook, Snapchat, YouTube, WhatsApp e X.

A medida colocará a França na vanguarda da iniciativa na União Europeia e fará o país entrar na lista crescente dos países que adotam medidas para restringir o acesso às redes sociais.

O texto foi aprovado pela Assembleia Nacional e pelo Senado após os parlamentares chegarem a um acordo sobre o mecanismo que será usado para aplicar a proibição nessa

“A França será o primeiro país da Europa a instituir uma maioridade digital para proteger melhor nossas crianças no ambiente online”, disse na segunda-feira a ministra delegada para o Setor Digital, Anne Le Hénanff, na rede social X, mais cedo. 

O presidente francês, Emmanuel Macron, justificou a proibição citando os impactos das redes sociais sobre o desenvolvimento cognitivo dos adolescentes, além da “solidão” e do “bullying”.

Macron já havia criticado as plataformas americanas e os algoritmos chineses por explorarem as emoções dos jovens. Ele quer transformar a proteção dos menores nas redes sociais e a regulamentação do tempo em frente às telas em uma das marcas de seu segundo mandato, que termina em maio de 2027.

Etapas
A proibição será implementada em 2 etapas:

Em 1º de setembro, quando os alunos retornarem às aulas após as férias, menores de 15 anos não poderão criar novas contas.
A restrição passará a valer, em janeiro de 2027, também para as contas já existentes.

O texto também prevê a proibição do uso de celulares nos liceus. Isso já acontece nas escolas de ensino fundamental e nos primeiros anos do ensino médio.

O Reino Unido também aprovou uma medida semelhante, que entrará em vigor no início de 2027.