FH, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro designaram os nomes que ocupam as vagas na Corte; uma dos 11 cadeiras está desocupada após a saída de Luís Roberto Barroso, e com a rejeição de Jorge Messias

O julgamento que ocorreu na última semana no Supremo Tribunal Federal ( STF), e avalia autorizar uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, terminou interrompido após um pedido de vista de Flávio Dino. Ao longo da semana cresceu a dúvida sobre quais presidentes teriam indicado os nomes que ocupam as onze cadeiras da Corte.

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No dia seguinte à sessão, o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou em entrevista a um podcast que não indicou Moraes. Ele tem sido associado ao ministro pelo seu principal adversário na campanha, o senador Flávio Bolsonaro (PL). A campanha do PL traçou um plano batizado de “Lula de Moraes”, para fundir politicamente as imagens do presidente e do ministro e transformar a associação em uma marca de comunicação na reta final.

O STF conta atualmente com 10 dos 11 ministros previstos. A vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso ainda não foi preenchida. Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o posto, mas o Senado rejeitou a indicação em abril deste ano, por 42 votos a 34. Com a recusa, Messias não se tornou ministro e a cadeira permanece vazia.

A composição atual reúne ministros indicados por cinco presidentes: Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro. Lula é quem mais fez indicações ao Supremo entre os presidentes eleitos após a redemocratização, mas apenas quatro de seus escolhidos permanecem atualmente na Corte.

Veja quem indicou quem:

Fernando Henrique Cardoso

Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil       Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Gilmar Mendes: Decano do STF, Gilmar Mendes foi indicado por Fernando Henrique Cardoso em abril de 2002 e assumiu o cargo em junho daquele ano. É o único ministro atualmente na Corte escolhido pelo ex-presidente tucano. Antes de chegar ao Supremo, foi procurador da República e advogado-geral da União. Também ocupou cargos no governo Fernando Henrique Cardoso. Presidiu o STF entre 2008 e 2010.

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Luiz Inácio Lula da Silva

O atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva                        Foto:Sergio Lima/AFP

Lula fez 11 indicações ao STF ao longo de seus três mandatos, mas uma delas, a de Jorge Messias, foi rejeitada pelo Senado. Atualmente, quatro ministros escolhidos pelo presidente integram a Corte: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Cármen Lúcia: Cármen Lúcia chegou ao STF em 2006, indicada por Lula, após a aposentadoria de Nelson Jobim. Foi a segunda mulher a ocupar uma cadeira na Corte, depois de Ellen Gracie, indicada por Fernando Henrique Cardoso. Mineira, fez carreira como procuradora do Estado de Minas Gerais e chegou a comandar a Procuradoria-Geral estadual. É professora de Direito Constitucional e presidiu o STF entre 2016 e 2018.

Dias Toffoli: Indicado por Lula em 2009, após a morte do ministro Menezes Direito, Toffoli era advogado-geral da União quando chegou ao Supremo. Antes disso, também havia atuado na Casa Civil. Foi presidente do STF entre 2018 e 2020.

Cristiano Zanin: Ex-advogado de Lula na Operação Lava-Jato, Zanin foi indicado ao STF pelo presidente em 2023, após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Formado em Direito pela PUC-SP, construiu sua carreira na advocacia privada e atuou na defesa de Lula nos processos da Lava-Jato.

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Flávio Dino: Mais novo integrante do STF, Flávio Dino tomou posse em fevereiro de 2024, indicado por Lula após a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Dino foi juiz federal por 12 anos antes de entrar na política. Foi deputado federal, governador do Maranhão por dois mandatos e senador pelo estado. Também comandou o Ministério da Justiça no início do terceiro mandato de Lula.

Dilma Rousseff

Dilma Rousseff, ex presidenta do Brasil                     Foto: Mauro Pimentel/AFP

Dilma indicou cinco ministros ao STF durante seus dois mandatos: Luiz Fux, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Apenas Fux e Fachin permanecem atualmente na Corte.

Luiz Fux: Indicado por Dilma em 2011, Fux chegou ao Supremo após uma longa trajetória na magistratura. Foi juiz e desembargador no Rio de Janeiro e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Presidiu o STF entre 2020 e 2022 e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2018 e 2020.

Edson Fachin: Atual presidente do STF, Fachin foi o último ministro indicado por Dilma. Chegou à Corte em 2015, na vaga deixada por Joaquim Barbosa. Paranaense, construiu carreira como advogado e professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Michel Temer

O ex-presidente, Michel Temer               Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil

Michel Temer indicou apenas um ministro para o STF: Alexandre de Moraes, em 2017, após a morte de Teori Zavascki. Moraes era ministro da Justiça do governo Temer quando foi escolhido. Antes, foi promotor de Justiça em São Paulo, secretário de Segurança Pública do estado e professor de Direito.

Jair Bolsonaro

O ex-presidente, Jair Messias Bolsonaro     Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Bolsonaro indicou dois ministros para o STF durante seu mandato: Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

Nunes Marques: Kassio Nunes Marques foi o primeiro ministro indicado por Bolsonaro. Chegou ao Supremo em 2020, na vaga aberta pela aposentadoria de Celso de Mello. Antes, era desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), onde também ocupou a vice-presidência. Já havia atuado como advogado e juiz eleitoral no Piauí.

André Mendonça: Mendonça chegou ao STF em 2021, indicado por Bolsonaro para a vaga aberta pela aposentadoria de Marco Aurélio Mello. Foi advogado-geral da União em duas ocasiões e ministro da Justiça e Segurança Pública durante o governo Bolsonaro. Pastor presbiteriano, construiu a maior parte de sua carreira na Advocacia-Geral da União.

Por Agência O Globo