O Pé-de-Meia Universitário tem implementação prevista para 2027. A informação foi divulgada, na quarta-feira (4), pelo titular do Ministério da Educação (MEC), Leonardo Barchini. Conforme o gestor, a nova etapa do programa será focada na permanência de estudantes do Ensino Superior registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e na conclusão de curso de graduação nas universidades públicas.

A confirmação ocorreu no programa Bom Dia, Ministro, produzido pelo Canal Gov, emissora vinculada à Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A ampliação do programa de incentivo aos estudantes universitários de baixa renda foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ministro da Educação enfatizou que a expansão chega para atender uma mudança no perfil acadêmico dos estudantes das universidades federais nos últimos 20 anos. Se, antes, dois terços vinham da rede privada, agora, dois terços são estudantes de escolas públicas.

Para Leonardo Barchini, a garantia de acesso ao Ensino Superior público, atualmente, exige o acompanhamento de políticas de permanência nos cursos. “Como esse perfil de estudante mudou, precisamos dar outro tipo de assistência para que esse estudante permaneça. Porque acessar é uma das etapas que esse estudante vence, mas permanecer é uma outra batalha igualmente difícil”, ressaltou.

Após quatro anos de análises, o MEC está na fase final do desenho do Pé-de-Meia Universitário. O ministro confirmou que o programa terá a seguinte estrutura financeira prevista, a partir de 2027:

• bolsa: R$ 700 por mês, concedida durante dez meses, ao longo do ano letivo;
• poupança mensal: R$ 250 por mês, durante dez meses, retidos em poupança;
• resgate final: o universitário poderá sacar R$ 10 mil (mais correção inflacionária), ao concluir, em quatro anos, a graduação, para iniciar a vida profissional.

O gestor explica que “a contrapartida também vai ser permanecer na universidade, concluir o curso de uma forma integral, no tempo certo”, a fim de que seja possível, “de fato, transformar ainda mais esse país”.

UNIVERSALIZAÇÃO DO PROGRAMA – Durante o Bom Dia, Ministro, Leonardo Barchini anunciou, ainda, que, a partir de 2027, o programa Pé-de-Meia na versão escolar será ampliado para todos os estudantes do Ensino Médio público brasileiro. “Já iniciamos todos os estudos necessários para saber como implementar isso. Esperamos concluí-lo em 30 dias e será implementado a partir de março do ano que vem, quando começam as aulas da rede pública”, estima.

Atualmente, têm direito ao benefício os alunos matriculados no Ensino Médio público que integram famílias inscritas no CadÚnico. Barchini explica que a universalização do Pé-de-Meia irá corrigir injustiças. “Em uma sala de aula, às vezes, 20 estudantes recebem, quatro a cinco não recebem. Isso gerava uma competição adversa nesses estudantes e uma situação de iniquidade. Por determinação do presidente, nós estamos estudando as formas de implementação, mas esse benefício será universalizado”, garantiu.

O ministro da Educação detalhou, também, os avanços obtidos pelo Pé-de-Meia, chamado de poupança do Ensino Médio. Dentre eles, está a diminuição do abandono escolar no Ensino Médio público brasileiro, em 61%, entre 2022 e 2025. A reprovação caiu 62%, no mesmo período. E a distorção idade-série, que é o atraso escolar, caiu 28%.

PÉ-DE-MEIA ESCOLAR – O programa de incentivo financeiro-educacional na versão escolar foi criado em 2024 para combater a evasão escolar e garantir que mais jovens permaneçam na escola básica e concluam o Ensino Médio.

O Pé-de-Meia do Ensino Médio pode pagar até R$ 9,2 mil, no total, para cada beneficiário que cumprir todos os critérios de frequência e conclusão dos anos eletivos desta etapa escolar. Ao todo, o programa recebeu investimentos federais de R$ 24 bilhões para beneficiar, entre 2024 e 2026, cerca de 7,4 milhões de estudantes de baixa renda do Ensino Médio público.

Agência Brasil