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TJ-BA extingue processo contra José Ronaldo


Publicado em: 1 de maio de 2019


 

O processo se refere à contratação de emergência de uma cooperativa para manter serviços essenciais da saúde em Feira de Santana

 

Um processo que o Ministério Público movia contra o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo (DEM) foi extinguido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O processo se refere à contratação de emergência de uma cooperativa para manter serviços essenciais da saúde no município em 2013, quando o democrata começava seu terceiro mandato. A 2ª Câmara Criminal aceitou por unanimidade o pedido da defesa.

A defesa de Ronaldo argumentou que o MP não indica na ação o prejuízo ao erário que a contratação da empresa trouxe. A Coopersade já prestava serviços em Feira de Santana por meio de contrato emergencial efetuado na gestão do antecessor Tarcízio Pimenta.

Ao assumir a prefeitura, no ano de 2013, José Ronaldo determinou a imediata realização de licitação pública, processo interrompido, segundo a defesa, não por vontade do prefeito.