A nota divulgada pelo Ministério da Educação para dizer que professores, servidores, funcionários, alunos e até mesmo pais e responsáveis “não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar” foi avaliada como uma declaração de guerra ao setor por polít icos experientes. Alguns chamaram a medida de “tresloucada” e “autoritária”.

Divulgada na tarde dessa quinta-feira (30), dia em que milhares de pessoas foram às ruas protestar contra o bloqueio de verbas para a Educação, a nota do MEC orienta que sejam feitas denúncias através da ouvidoria da pasta, argumentando que “nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos políticos partidários e promover a participação de alunos em manifestações”.

Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, disse que o conteúdo afronta a Constituição e pode violar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no âmbito em que trata das garantias inerentes ao direito de liberdade.

Além disso, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB) disse que vai entrar com uma representação contra o ministro Abraham Weintrab por abuso de poder, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Já o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) pretende levar o caso à Comissão de Educação da Câmara na próxima semana.

“Abrir canal para aluno denunciar professores significa que ele começou o Escola Sem Partido. Fiquei assustado, não entendi a abordagem e quero saber se é legal”, afirmou o parlamentar.

Em meio a essa situação, vários ex-ministros da Educação foram convidados a participar de um debate de políticas para a área. O evento será na Universidade de São Paulo (USP) na semana que vem. De acordo com a publicação, são esperados os ex-ministros José Goldemberg (governo Collor), Murílio Hingel (Itamar Franco), Cristovam Buarque (Lula), Fernando Haddad (Lula) e Aloizio Mercadante (Dilma). Após o evento, a previsão é de que eles formulem uma carta em defesa do ensino público.