Publicado em: 1 de maio de 2020
Em entrevista à Veja, ex-ministro classificou como intimidatório o fato de ser investigado no mesmo inquérito aberto para apurar suas acusações contra o presidente Jair Bolsonaro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, rebateu a declaração do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, que classificou como intimidatório o fato de ser investigado no mesmo inquérito aberto para apurar suas acusações contra o presidente Jair Bolsonaro.
Por meio de nota, Aras refutou a afirmação de Moro e disse que não aceita ser pautado, manipulado ou intimidado por pessoas ou organizações de nenhuma espécie.
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública fez a crítica ao PGR em entrevista à revista Veja, na qual também disse que irá apresentar provas da tentativa de interferência do chefe do Executivo na Polícia Federal . Para Aras, o pedido do inquérito apenas “narra fatos” e está dentro dos limites das atribuições do órgão.
“A Procuradoria-Geral da República tem o dever de averiguar todos os fatos – e as versões que lhes dão os envolvidos – em busca da verdade real. O requerimento de inquérito encaminhado ao Supremo Tribunal Federal obedece à consagrada técnica jurídica de apurar fatos, em tese, ilícitos, identificando os responsáveis e a existência ou não de sua materialidade, em busca de formar convicção sobre a ocorrência ou não de crimes”, escreveu a procuradoria na nota.
O PGR ressaltou que não houve ação intimidatória no pedido. “A petição de inquérito apenas narra fatos e se contém nos limites do exercício das prerrogativas do Ministério Público, sem potencial decisório para prender, conduzir coercitivamente, realizar busca e apreensão, atos típico de juízes – e, só por isso, não tem caráter intimidatório”, completou a procuradoria.