Deputado e candidato a senador pode ser impedido de se candidatar por ter sido condenado pelo STF

O presidente Jair Bolsonaro avalia nomear o deputado federal Daniel Silveira (PTB/RJ) para algum ministério em um eventual segundo governo. A informação é do colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles, segundo quem o tema inclusive já foi conversado por Bolsonaro e Silveira.

Candidato ao Senado, o petebista enfrenta um duplo desafio: nas pesquisas, o atual senador Romário (PL) lidera e, na Justiça Eleitoral, sua candidatura pode ser indeferida por causa da condenação pelo Supremo Tribunal Federal.

Em 20 de abril deste ano, os ministros do STF condenaram Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão, em razão de vídeo postado em fevereiro de 2021 com ataques à Suprema Corte. No dia seguinte, Bolsonaro concedeu “graça constitucional”, ao parlamentar, mas há um entendimento no meio jurídico de que esse benefício se restringe à pena de reclusão, ficando mantida a perda de direitos políticos.