A Justiça Militar irá determinar se Bolsonaro e os generais mantém patentes e benefícios das posições

O ex-presidente e capitão do exército, Jair Bolsonaro, junto aos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto, além do almirante Almir Garnier deverão ser julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM). O novo julgamento buscará determinar se os militares irão manter suas patentes à frente das forças armadas.

No julgamento do STM, assim como no que ocorreu no Supremo Tribunal Federal (STF), os cinco réus irão responder pelos crimes de atentado contra a Democracia. Entretanto, o novo júri não vai reavaliar a pena, mas sim, determinar punições para os militares, dentre as quais estão a perda das patentes e dos benefícios.

A estimativa é que o julgamento ocorra somente em 2026. Se condenados, o STM pode determinar a “morte ficta”, ou seja, uma morte simbólica para os militares. O procedimento segue a Constituição, que prevê a indignidade do oficialato para militares com penas superiores a dois anos, em condenações definitivas.

Para o julgamento seguir é preciso que o Ministério Público Militar apresente a Justiça Militar uma representação para a declaração de indignidade com o oficialato dos cinco réus. Assim o Tribunal designa um relator e ordena que os acusados tenham 10 dias para apresentar defesa escrita.

Para o julgamento, o júri é composto por 15 ministros, sendo 10 militares, dos quais quatro cadeiras são para o exército e as outras seis igualmente divididas entre a marinha e aeronáutica. As outras cinco são destinadas para civis.