O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que não vai sancionar o valor de R$ 5,7 bilhões para o fundo eleitoral aprovado na última semana pelo Congresso. Segundo o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a informação foi divulgada pelo chefe de Estado à TV Brasil, em entrevista concedida nesta segunda-feira (19).

“O valor é astronômico, mais de R$ 6 bilhões para se fazer campanha eleitoral. […] Então, é uma cifra enorme, que no meu entender está sendo desperdiçada, caso ela seja sancionada. Posso adiantar para você que não será sancionada”, afirmou o presidente.

“Eu tenho que conviver em harmonia com o Legislativo. E nem tudo que eu apresento ao Legislativo é aprovado. E nem tudo que o Legislativo aprova, vindo deles, eu tenho que sancionar do lado de cá. Mas a tendência nossa é não sancionar isso daí em respeito ao trabalhador, ao contribuinte brasileiro”, acrescentou.

Atualmente, os partidos têm duas fontes de recursos públicos para financiar as campanhas e as atividades cotidianas: o Fundo Eleitoral e o Fundo Partidário. O primeiro é a principal fonte para a realização das campanhas eleitorais. Já o Fundo Partidário, distribuído anualmente, visa cobrir as atividades frequentes das legendas.

De acordo com a legislação, os recursos do fundo Eleitoral são distribuídos aos diretórios nacionais dos partidos, obedecendo a seguinte regra:

•  2% entre todas as siglas, igualmente;
  •    35% entre os que têm ao menos um representante na Câmara, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição geral para a Casa;
  •    48% entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares;
  •    15% entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado, consideradas as siglas dos titulares.