Segundo o Coordenador do Centro Judiciário, Franklin Macedo, o Centro Judiciário terá como objetivo a resolução de questões fazendárias, trazendo para o contribuinte uma celeridade da prestação jurisdicional.

O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) foi inaugurado na manhã desta quinta-feira (23), no Fórum Filinto Bastos, em Feira de Santana. O evento teve presenças de juízes desembargadores, do prefeito Colbert Martins da Silva Filho e a presença do presidente interino do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Augusto Lima Bispo.

Segundo o Coordenador do Centro Judiciário, Franklin Macedo, o Centro Judiciário terá como objetivo a resolução de questões fazendárias, trazendo para o contribuinte uma celeridade da prestação jurisdicional.

“Os contribuintes poderão na fase pré-processual e processual fazer implementos dos débitos tributários tanto em relação ao município, quanto ao estado que estará disponível para todos os contribuintes”, afirmou o coordenador.

Ainda segundo o coordenador Franklin Macedo, o Centro surgiu através do convênio entre a Prefeitura Municipal de Feira de Santana e o Tribunal de Justiça da Bahia que por uma necessidade precisava de um centro específico para resolver os processos nas áreas da fazenda pública.

“Os contribuintes podem comparecer aqui por livre espontaneidade solicitando que seja agendada uma audiência, ou também enviaremos cartas de convite para aqueles contribuintes que não vierem espontaneamente. Aqui no Centro, as nossas principais atividades serão a celeridade na resolução dos conflitos em toda a área da atividade fazendária”.

O prefeito Colbert Martins Filho também esteve presente na cerimônia de inauguração do novo centro e agradeceu ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia pela atenção em trazer para o município mais um serviço mostrando a eficiência e agilidade da justiça. Ele destacou a importância da parceria.

“Nós estivemos com a presidente do Tribunal de Justiça e a prefeitura tem carros a disposição da justiça, tanto eleitoral, quanto a justiça como um todo. Temos servidores a disposição e nós contribuímos sim, com o poder judiciário da Bahia. Nós temos um grupo de pessoas que procura reduzir a perspectiva de judicialização, então se existir alguma perspectiva do ponto de vista dessas contribuições nessas áreas fiscal e financeira, poder reduzir e evitar que se crie um novo processo.”

O novo Centro funciona no 4º andar do Fórum Filinto Bastos.