O prefeito de Feira de Santana Colbert Martins da Silva Filho afirmou que vai cortar o ponto dos professores que estão participando da greve, deflagrada desde a última segunda-feira (11). Ele afirmou que “quem não trabalha, não recebe”.

“Muitos professores estão trabalhando. Mais de 170 escolas estão funcionando e esses terão os pontos regularmente recebidos. Os que não estão trabalhando vão perder o ponto. Os 150 que foram admitidos agora e estão na fase inicial do emprego, se tiver falta corre risco de demissão”, afirmou.

Colbert lembrou que o governo do estado não paga reajuste e mesmo assim não ocorre greve na rede estadual de ensino. Ele já havia afirmado ao Acorda Cidade que a greve é política.

“O governo do estado não paga reajuste nenhum. Esse é o único grupo da categoria que está recebendo reajuste e isso é algo fundamental devido a um grande esforço da prefeitura. As outras reivindicações estão sendo avaliadas devido ao impacto na folha”, disse.

Nova assembleia 

A diretora da APLB-Feira, professora Marlede Oliveira, contestou as informações do prefeito. Ela afirmou que ele não pode comparar a gestão municipal com a estadual, já que os professores do estado tem plano de carreira e regência de cargo, entre outros benefícios, que os professores do município não tem.

Marleide disse ainda que o prefeito Colbert Martins garantiu uma resposta à categoria, o que não aconteceu. Ela afirma que os professores estão abertos ao diálogo e que uma nova assembleia será realizada nesta sexta-feira (15).

“O prefeito precisa, ao invés de fazer ameaças, é sentar com a categoria. A pauta de reivindicação é de três anos. Em audiência ele nos garantiu que nos daria uma resposta essa semana e agora sem resposta ele faz ameaça. O senhor não é governador e precisa resolver os problemas do município. O senhor faltou com sua palavra, disse que ia dá uma resposta e está nos ameaçando. O senhor não respeita a categoria. Se cortar o salário a gente não repõe e se repor não tem ano letivo. Greve é direito do trabalhador. Quem não quer acabar a greve é o prefeito que não quer negociar”, afirmou.

Com relação as escolas municipais que estão tendo aula, Marlede disse que é devido aos estagiários, que estão em sala de aula. Ela afirmou que a APLB já está tomando providenciais jurídicas, já que a prática é ilegal.

Pauta de reivindicações 

A Prefeitura encaminhou para a Câmara o projeto concedendo o reajuste salarial sugerido pelo MEC para 2019, de 4,17%. Sobre outras reivindicações da pauta da APLB, as respostas da Prefeitura são as seguintes:

Precatórios do Fundeb

A APLB quer 150 milhões desses recursos. O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Contas da União vedam a distribuição do dinheiro dos precatórios para abono ou gratificação de professores.

Plano de carreira unificado

Existe um Plano De Carreira do Magistério, em capítulo exclusivo na Lei 01/94. Ele vem sendo atualizado ao longo dos anos. Uma comissão foi criada pela Prefeitura para avaliar pleitos da APLB quanto ao assunto, mas chegou-se a conclusão de que acarretariam em despesas para o Município. O prefeito Colbert Filho pretende implantar critérios de meritocracia para possibilitar novas vantagens salariais para a categoria de acordo com metas atingidas junto ao desempenho dos alunos.

Gratificação de diretores escolares 

Professores que atuam na direção de escolas não dão aula. Trocam a sala de aula pela gestão. Não existe acúmulo de função. A reivindicação deverá seguir o mesmo caminho: ganhos por metas atingidas no estabelecimento de ensino, para diretor.

Gratificação por cursos e avanços curriculares 

Em estudo, proposta de vantagens salariais de acordo com a realização de cursos e/ou especializações que sejam indicadas pela Secretaria de Educação e que comprovadamente tenham relação com as estratégias pedagógicas estabelecidas. O foco será atingir as metas no desempenho dos alunos.

Convênio com o Ifba 

Há alguns anos o Governo Federal extinguiu o referido programa com as prefeituras municipais e os seus Institutos Federais de Ensino. É preciso a APLB atualizar-se dos fatos.

 Acorda Cidade