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Coração de Maria: TSE cassa mandatos de vereadores por fraude no uso da cota de gênero nas eleições


- Crédito da Foto: Prefeitura Coração de Maria/Reprodução - Publicado em: 25 de abril de 2023


Conforme a decisão, além de cassar os diplomas e mandatos obtidos pelos titulares dos cargos de vereador, o Tribunal decretou nulos os votos obtidos pelo partido Cidadania (antigo PPS).

 

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos dos vereadores Davilson da Silva Miranda e João Rios de Oliveira, e dos suplentes do mesmo partido, na segunda (24). Eles são da cidade de Coração de Maria, cidade a 100 km de Salvador.

Segundo o G1,o TSE julgou que o partido Cidadania, sigla dos vereadores, fraudou o uso da cota de gênero nas eleições de 2020. Conforme a decisão, além de cassar os diplomas e mandatos obtidos pelos titulares dos cargos de vereador, o Tribunal, por unanimidade, decretou nulos os votos obtidos pelo partido Cidadania (antigo PPS).

O TSE também determinou que após o trânsito em julgado, sejam refeitos os cálculos do quociente eleitoral e partidário, para que sejam redistribuídas as vagas dos vereadores cassados entre os demais partidos.

Os vereadores e o partido ainda não se posicionaram.

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