Os governos estaduais definiram protocolos para combater a onda de violência que assola as escolas brasileiras. Na última semana, foram divulgadas as ações contra ameaças que a comunidade escolar vem recebendo.

Segundo a Agência Brasil, considerando as características e estruturas de cada unidade federativa, foi proposto que as secretarias atuem de forma integrada também com os órgãos de inteligência. As medidas incluem a ampliação do policiamento escolar, telefones para denúncia e até um “botão do pânico”.

No entanto, professores alertam para a necessidade de aperfeiçoar medidas protetivas. Para os docentes, é preciso que as secretarias atuem em rede.

A diretora do Sindicato dos Professores de Escolas Públicas do Distrito Federal, Luciana Custódio, diz que é preciso evitar a militarização de escolas. No seu entendimento, essa alternativa tem se mostrado ineficiente. “Temos múltiplas realidades: escolas com estrutura e outras sem condições, em comunidades desassistidas. É preciso que a escola seja, de fato, um ambiente de paz”, destaca.

Nas administrações estaduais, diz a Agência Brasil, o fluxo seguido para dar agilidade às denúncias foi pormenorizado, a fim de que as reações contra a violência sejam mais rápidas.

CONFIRA PROPOSTAS DO DF E DE NOVE ESTADOS

Distrito Federal

No Distrito Federal (DF), foi criado um conjunto de medidas para a prevenção da violência e para reforçar a segurança nas 1.624 escolas e creches das redes pública e privada, além de faculdades e universidades. Na semana passada, o governo anunciou que este reforço inclui um aumento no efetivo policial, com a participação de vigilantes.

Além disso, foi ampliado o monitoramento de perfis em redes sociais com histórico de apologia à violência e, também, a investigação de postagens da deep web (área da internet não encontrada por ferramentas de busca, o que facilita o compartilhamento de conteúdo ilegal).

Segundo a agência de comunicação do governo local, o secretário Sandro Avelar, informou que “o efetivo do batalhão escolar da PM está sendo aumentado para estar presente na grande maioria das unidades do DF”.

Bahia

Na Bahia, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) divulgou um canal para comunicação de possíveis ameaças, sejam elas reais ou falsas. O número disponibilizado é o 181. Conforme a Agência Brasil, o governo anunciou que as informações serão tratadas de forma emergencial pela Superintendência de Inteligência e repassadas para as forças policiais

Os trabalhos também preveem a intensificação do patrulhamento especializado da Ronda Escolar e das unidades da Polícia Militar (PM). Já a Polícia Civil (PC) atuará com ações de inteligência e investigação. Esta ação conta com o apoio da Coordenação de Inteligência Cibernética (Cyberlab).

De acordo com a Assessoria de Comunicação do Governo do Estado, o delegado Delmar Bittencourt, coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética da Polícia Civil, assegurou que haverá compartilhamento de dados com outros estados.

São Paulo

O Governo do Estado de São Paulo anunciou a contratação (temporária) de 550 psicólogos. Os profissionais atenderão nas escolas da rede estadual. Além disso, mil vigilantes de empresas de segurança privada trabalharão nas unidades, mas desarmados. O investimento nessas contratações será de R$ 240 milhões.

O governo paulista detalhou que cada psicólogo deverá atuar em, ao menos, dez escolas, realizando uma visita por semana em cada colégio. Já os vigilantes privados estarão todos os dias nas unidades de ensino.

Rio de Janeiro

No estado do Rio de Janeiro, foi criado o Comitê Permanente de Segurança Escolar, com representantes da Segurança Pública e da Secretaria da Educação atuando na prevenção às situações de violência nas escolas públicas e privadas.

Ainda de acordo com a Agência Brasil, também foi apresentado, pela Polícia Militar (PM), o aplicativo Rede Escola. A ferramenta foi inspirada no Rede Mulher e deve entrar em operação em até dois meses, possibilitando conectar, diretamente, os profissionais da rede de ensino à corporação.

A PM destacou o reforço da patrulha escolar e a criação do aplicativo Rede Escola, que já está em fase de implantação. “Uma ação desenvolvida pela secretaria e em fase de conclusão é o treinamento de gerenciamento de crise e protocolos de segurança para os profissionais da educação”, disse o secretário de Polícia Militar, coronel Henrique Pires.

A secretaria também tem um protocolo contra ameaças, que já foi implementado em todas as 1.549 escolas.

Mato Grosso do Sul

O governo de Mato Grosso do Sul vai reforçar a ronda policial nas escolas, com viaturas e helicópteros, além de ampliar o monitoramento com novas câmeras e um dispositivo denominado “botão do pânico”, que deverá ser utilizado em eventuais emergências.

Os profissionais da educação passarão por treinamento e capacitação, a fim de utilizar corretamente o “botão do pânico”. As ações, segundo a Agência Brasil, são consideradas preventivas e contarão com a parceria de iniciativas como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd) e os projetos Bom de Bola, Bom na Escola, Projeto Florestinha e Bombeiros do Amanhã.

Além disso, o governo ampliará o serviço de vigilância por câmeras, que será de 24 horas, nas 348 escolas estaduais do estado. Também foi lançado o Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar, um espaço dentro da Central de Monitoramento das Escolas que contará com policiais para acompanhar as investigações.

O governo anunciou, ainda, que professores serão amplamente treinados para atuarem em casos de necessidade de evacuação das escolas.

Pernambuco

Em Pernambuco, será ativado um número de telefone exclusivo para emergências escolares. Trata-se do 197. O objetivo é que  professores, alunos, pais ou qualquer pessoa que tenha conhecimento de ameaças possa acionar a segurança pública. Segundo a Agência Brasil, o Governo do Estado garante que as informações serão sigilosas.

Para a Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco (SSP-PE), a comunicação com as famílias é fundamental para combater a violência nas escolas.

As resoluções contidas no protocolo estadual também preveem o treinamento dos profissionais como caminho para evitar ataques, além da ampliação do policiamento escolar. Os trabalhos incluem o videomonitoramento, o reforço da patrulha escolar e a criação de uma central de monitoramento.

Ceará

O Governo do Ceará anunciou que, além de implementar ações de vigilância nas cercanias das escolas, está investindo em inteligência contra a desinformação e perfis que espalham ameaças.

A Secretaria de Segurança Pública usa monitoramento realizado pela Coordenadoria de Inteligência. Conforme a Agência Brasil, o resultado tem se mostrado efetivo: entre 3 e 11 de abril, foram identificados 18 perfis em mídias sociais que relataram ameaças.

População pode encaminhar denúncias para o número 181 ou para o (85) 3101-0181.

Pará

No Pará, o Governo do Estado informou que enviará à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei (PL) para instituir o Programa Escola Segura e criar o Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escola.

A ideia da administração estadual é que o projeto viabilize o monitoramento por câmeras de segurança nas escolas, o fortalecimento da ronda escolar nos 144 municípios do estado e a definição de protocolos de segurança, com participação de psicólogos e assistentes sociais.

O foco, diz o governo, é o desenvolvimento de ambientes seguros e harmônicos, com agentes públicos treinados para melhor atender alunos, familiares, a comunidade e equipes escolares.

Amazonas

O Governo do Amazonas anunciou que está trabalhando na elaboração de projetos para aderir ao edital de chamamento público do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Programa Nacional de Segurança nas Escolas.

De acordo com a Agência Brasil, o Governo do Estado disse que as ações de segurança já estão sendo fortalecidas, com iniciativas nas escolas do Departamento de Prevenção à Violência em parceria com a Secretaria de Educação.

Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul vai intensificar o policiamento nas proximidades das escolas e o monitoramento dos chamados grupos de ódio. O governo gaúcho pretende que o reforço policial seja mantido pelo tempo que for necessário, a fim de tranquilizar a população quanto à segurança de alunos, professores e demais profissionais da educação.

O estado promoverá, ainda, ações de comunicação, com a finalidade de orientar sobre os canais oficiais para denúncias: o telefone 190, para situações de emergência, e o telefone 181 para denúncias. Os canais funcionam 24 horas e não há necessidade de identificação dos denunciantes.

Agência Brasil