Um atirador abriu fogo em dois bares de narguilé na cidade de Hanau, no oeste da Alemanha, matando nove pessoas e ferindo ao menos outras quatro. Mais tarde, ele teria matado a própria mãe, antes de cometer suicídio. Em um vídeo, ele deixou mensagens cheias de ódio racista e teorias da conspiração.

Segundo o secretário do Interior do estado de Hessen, Peter Beuth, o atirador, identificado como Tobias R, não era conhecido das autoridades. A Procuradoria Geral alemã investiga se ele mantinha contato com outros terroristas de direita ou se já planejava o crime há muito tempo.

Entretanto, já está claro que o risco de terrorismo de extrema direita aumentou na Alemanha. O Departamento Federal de Investigações Criminais (BKA) classifica cerca de 60 integrantes deste grupo como perigosos com potencial de agir violência extrema ou de realizar ataques. Uma porta-voz do órgão afirmou que desde 2012, o número de extremistas de direta na Alemanha quintuplicou.

Dados de um relatório atual do BKA fornecem uma perspectiva da dimensão das potenciais ameaças. Segundo o documento, 12,7 mil extremistas de direita são considerados como “propenso à violência”. As comunicações entre eles ocorrem com maior frequência na internet. O ambiente virtual atua como gasolina no fogo.

Os membros de uma célula terrorista descoberta recentemente se radicalizaram na internet. Isso também se aplica a Stephen B., o atirador que queria promover um massacre numa sinagoga em Halle, no estado da Saxônia-Anhalt, em outubro de 2019.

As autoridades de segurança enfrentam dois grandes problemas na luta contra o extremismo político e religioso. O primeiro é identificar aqueles que têm potencial de transformar suas fantasias de violência em atos e o segundo é descobrir quem estaria por trás disso tudo.

De acordo com promotor público Christoph Hebbecker, da Central contra Crimes Cibernéticos da Renânia do Norte-Vestfália (ZAC NRW), desde fevereiro de 2018, foram registradas cerca de mil denúncias que, predominantemente, podem ser enquadradas no espectro da direita. Destas, uma em cada duas é investigada. O problema, segundo ele, é a dificuldade de tirar as pessoas do anonimato.

Na sexta-feira da semana passada, a polícia realizou uma operação contra um grupo terrorista de extrema direita que incluiu buscas em 13 residências em 13 locais diferentes nos estados de Baden Württemberg, Renânia Palatinado, Renânia do Norte-Vestfália, Baixa Saxônia, e Saxônia-Anhalt. Foram presos quatro suspeitos e outros oito acusados de apoiarem o grupo.

A Procuradoria-Geral alemã em Karlsruhe acusa o grupo de tentar criar “um estado de guerra civil” no país por meio de ataques “ainda não especificados” contra políticos, requerentes de asilo e muçulmanos.

À primeira vista, aparentemente, a polícia, o BKA e a promotoria conseguiram desmantelar um grupo terrorista a tempo. Entretanto, a parte mais importante da investigação ainda está por vir, ou seja, reunir provas que comprovem as suspeitas de modo convincente para que os acusados possam ser processados judicialmente.

Entraves legais para julgar suspeitos

O caso extraordinário do tenente da Bundeswehr (Forças Armadas alemãs) Franco A. mostra o quanto isso pode ser difícil. Em 2017, ele ficou detido durante sete meses acusado de preparar “atos graves de violência e ameaças contra o Estado”. Ele foi acusado, entre outros, de planejar ataque a políticos, como o atual ministro do Exterior, Heiko Maas, e a vice-presidente do Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) Claudia Roth, do Partido Verde.

Apesar de o tenente ter, comprovadamente, estocado armas e explosivos e dos nomes de suas prováveis vítimas se tornarem conhecidos, o Tribunal Superior Regional de Frankfurt recusou inicialmente a abertura de um processo contra o suspeito por falta de provas. Embora a Corte atestasse que o suposto extremista de direita tinha uma “atitude nacionalista, racista e antissemita”, considerou “altamente provável” que ele ainda não estivesse “comprometido” com os planos de ataque.

Após a promotoria recorrer com sucesso, Franco A. se tornou réu por suspeita de terrorismo. A data para o julgamento ainda não foi marcada. O cabo de guerra envolvendo o caso, contudo, comprova o quão alto podem ser os obstáculos jurídicos na Alemanha, apesar de várias leis terem sido reforçadas. Por isso, não é possível ter certeza de que os doze suspeitos de terrorismo, detidos há alguns dias, serão formalmente acusados.

Os crimes de ódio na internet, porém, poderão ser punidos com maior rigor em breve. O governo alemão apresentou um projeto de leisobre o tema nesta quarta-feira (19/02).

Se o texto for aprovado pelo Bundestag, o que deve ocorrer, autores de ameaças de assassinato e de estupro em plataformas online poderão receber penas de até três anos de prisão. Atualmente, a punição para esses crimes é de no máximo um ano de detenção. A pena contra atos de difamação e de hostilidade contra políticos poderá ser ainda maior, chegando a cinco anos de prisão.

A proposta é uma reação ao aumento das ameaças contra políticos na internet, como ocorreu com Walter Lübcke, um membro da União Democrata Cristã (CDU) da cidade de Kassel, também em Hessen, antes de seu assassinato em junho de 2019. Ele foi alvejado em frente à sua casa por um extremista de direita.

Os políticos querem apertar o cerco aos crimes de ódio obrigando empresas da internet, como o Facebook, a reportarem ao BKA casos de incitação ao ódio e de propaganda neonazista em suas plataformas. O presidente do órgão, Holger Münch, prometeu reforços no departamento para combater extremistas de direita.

A Central contra Crimes Cibernéticos, com sede em Colônia, trabalha em parceria com a mídia e também com a Associação da Indústria de Internet (ECO) da Alemanha. Graças a essa cooperação, em torno de 130 suspeitos em todo o país e no exterior foram identificados em um período de dois anos.

Entretanto, o promotor Hebbecker não sabe dizer quantas dessas investigações resultaram em processos judiciais. Ele também diz não ter conhecimento sobre julgamentos nos quais os réus tenham recebido penas de prisão sem liberdade condicional. Na maioria dos casos, a ZAC NRW lida infratores individuais. Entre estes, alguns conhecidos “relevantes” e outros que não possuem registros anteriores.

Hebbecker afirma que ainda não consegue visualizar “nenhuma estrutura grande e organizada” por trás desses crimes, porém, o surpreende o fato de que, apesar de possuírem um “modo de pensar claramente de direita”, essas pessoas não se consideram extremistas.

Extremista condenada à prisão perpétua

O banimento do grupo neonazista Combat 18 Deutschland, ordenado em janeiro pelo ministro alemão do Interior, Horst Seehofer, deve ser visto como um sinal de determinação por parte do governo. Entretanto, é questionável se a radicalização dessa cena poderá ser detida com tais medidas.

Após o grupo terrorista Clandestinidade Nacional-Socialista (NSU) ter sido exposto em 2011, acreditava-se que o pior já teria passado. Os membros desta célula terrorista mataram a tiros dez pessoas, incluindo nove migrantes, mas o horror da série de assassinatos não resolvidos durante anos foi seguido de uma onda de ódio e violência sem precedentes, com o início em 2015 da fuga em massa de refugiados de países em guerra civil rumo à Alemanha.

No verão de 2018, a principal acusada no caso NSU, Beate Zschäpe, foi condenada à prisão perpétua. Esse veredito, porém, não pareceu tido um efeito intimidador.

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