Próxima fase do programa deverá ter início no final do mês de setembro

Segundo uma reportagem a Folha de São Paulo, o Ministério da Fazenda divulgou no domingo (10) que 10 milhões de pessoas com dívidas de até R$ 100 tiveram o “nome limpo” por instituições financeiras com o Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas lançado pelo governo Lula (PT).

Está em vigor a etapa voltada para a faixa 2 –pessoas com renda mensal entre R$ 2.640 (dois salários mínimos) e R$ 20 mil por mês e sem limite do valor da dívida. Nessa fase, lançada em meados de julho, as negociações sobre condições especiais de pagamentos dos débitos bancários são feitas diretamente entre os clientes e as instituições.

Ainda de acordo com a Folha, segundo os dados mais recentes da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), foram negociados R$ 11,7 bilhões em dívidas em sete semanas dentro da faixa 2 do programa. O número de contratos negociados chega a 1,6 milhão, beneficiando 1,25 milhão de clientes bancários.

Para chegar aos 10 milhões com dívidas de R$ 100 que tiveram seus nomes retirados dos cadastros de inadimplentes, uma contrapartida para participação no Desenrola, a Fazenda considera também os dados de instituições que não estão associadas à Febraban. Apenas entre os participantes da entidade, são mais de 6 milhões. Caso o devedor tenha outros débitos pendentes, seu nome continua “sujo” nos sistemas de proteção ao crédito.

A Folha aponta ainda que o Desenrola se prepara agora para a abertura da fase voltada para faixa 1, que deverá ter início no final do mês de setembro através de uma plataforma, para renegociação de dívidas de até R$ 5.000 de quem ganha até dois salários mínimos —R$ 2.640— ou esteja inscrito no CadÚnico (Cadastro Único) do governo federal.

Para que a próxima fase seja liberada, os credores –bancos, varejistas, companhias de água e saneamento, e distribuidoras de eletricidade, por exemplo– têm até a próxima terça-feira (12) para se cadastrar na plataforma e atualizar os valores devidos pelos clientes.

O prazo de inscrição terminava no último sábado (9), mas a Fazenda prorrogou o período por três dias. Nesta etapa, as instituições precisam entrar no site oficial usando o eCNPJ com certificado digital e assinar digitalmente o termo de adesão por meio do eCPF do representante legal cadastrado na Receita Federal.