- Crédito da Foto: Nelson Jr./SCO/STF - Publicado em: 30 de janeiro de 2023
O ministro Gilmar Mendes ,do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda se emociona quando fala dos ataques terroristas à Corte, em 8 de janeiro. A casa, que ele frequenta desde os tempos de estudante de direito, foi alvo preferencial dos vândalos, que apostavam na possibilidade de um golpe chefiado pelas Forças Armadas. Na visão do magistrado, todos os responsáveis pela destruição dos prédios dos Três Poderes devem ser punidos com rigor. E isso vale para os militares, independentemente das patentes e das forças que integram.
“Acho que há um interesse das próprias instituições de que haja a devida responsabilização e punição para que se diga que isso não foi ação da polícia, não foi ação do Exército ou de qualquer força. Foi ação de alguns com conduta desviante”, reforça. De passagem pela capital portuguesa, onde tem falado sobre a resiliência da democracia brasileira, Gilmar reconhece que a tensão entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as Forças Armadas continua, mesmo com a troca do comandante do Exército. “As Forças Armadas têm um papel importante a cumprir, contudo, a democracia não precisa da tutela dos militares”, afirma. O ministro recomenda aos fardados que não aceitam o resultado das urnas que deixem os postos e se candidatem a cargos eletivos. Ressalta, ainda, que a politização dos quartéis e a proteção aos acampamentos que se tornaram abrigos para terroristas são consequência dos quatro anos do governo Bolsonaro, quando o país se desviou do processo democrático. E propõe a reestruturação da Justiça Militar. No entender de Gilmar, o Supremo foi fundamental para evitar a ruptura institucional quando, em 2019, abriu um inquérito para investigar a disseminação de fake news. “A partir dali, criamos um instrumento que, talvez, evitou uma derrapagem muito mais radical”, frisa. As investigações podem resultar na inelegibilidade e até na prisão de Bolsonaro. “Fundamental é que o devido processo legal se faça sem nenhum atropelo, que as autoridades responsáveis pelas investigações cumpram bem o seu papel e distingam as responsabilidades”, assinala. Correio Braziliense |