Outra meta é permitir a exploração de jazidas minerais localizadas em terras demarcadas

A equipe de governo do presidente Jair Bolsonaro prepara uma nova regulamentação para liberar a exploração de terras indígenas por atividades do agronegócio. A atividade poderá ser liberada por meio de um decreto presidencial. As informações são do Estadão.

De acordo com a publicação, o objetivo é autorizar parcerias entre os índios e produtores rurais, para cultivo e criação de gado em terras já demarcadas. A atividade é ilegal atualmente.

A informação foi confirmada ao jornal pela diretora de proteção territorial da Funai (Fundação Nacional do Índio), Azelene Inácio, que tratou do tema com a equipe de transição do governo e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Ainda segundo o jornal, outra meta é permitir a exploração de jazidas minerais localizadas em terras indígenas. O entendimento constitucional da regra faz com que uma possível mudança deva passar pelo parlamento para só depois ir à sanção presidencial.

Por Marina Hortélio