O montante será disponibilizado nas contas das prefeituras e entidades beneficiadas até segunda-feira (16)

A Secretaria de Relações Institucionais anunciou que o governo federal concluiu o “processamento total” de R$ 7,661 bilhões de emendas parlamentares. O montante será disponibilizado nas contas das prefeituras e entidades beneficiadas até segunda-feira (16).

A informação vem em um momento em que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está pressionado a acelerar os repasses para obras escolhidas por deputados e senadores para conseguir aprovar os projetos de seu interesse no Legislativo.

O maior montante do valor total corresponde às emendas da área de saúde (todas as modalidades), na cifra de R$ 3,848 bilhões. Já R$ 3,440 bilhões correspondem a emendas individuais (RP6). Desse valor, R$ 3,190 bilhões correspondem a transferências especiais, as chamadas “emendas Pix”. Por fim, R$ 373,4 milhões representam emendas de bancada (RP7).

O texto abriu prazo até 31 de dezembro para os beneficiários das “emendas Pix” apresentarem planos de trabalho para a execução dos recursos, no caso de liberações a partir de 3 de dezembro de 2024. Sem o registro, o pagamento será suspenso. No caso de transferências especiais empenhadas, a execução poderá ser antes da apresentação dos planos.

Emendas individuais são aquelas às quais todos os deputados e senadores têm direito individualmente. As de bancada têm o destino definido pelas bancadas estaduais. As “emendas Pix” são uma forma de transferência de recursos diretamente para a prefeitura beneficiada, sem atrelar a verba a uma obra específica.