Cargos em diretorias, departamentos e fundações podem ser distribuídos a políticos ou indicados do Centrão, que deve se aliar a Lula

Nos últimos dias, partidos do Centrão avançaram na negociação de cargos no terceiro governo Lula, mas para a aprovação de pautas importantes, como a reforma tributária e o retorno do voto de qualidade que beneficia a gestão no Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf), novamente não teve a fidelidade esperada. Dessa vez, a pressão se voltou para a negociação de cargos, inclusive, com possibilidade de ampliação do grupo. A entrada do bloco formado pelas legendas Republicanos e PP já é considerada “certa” por interlocutores do Palácio do Planalto, no sentido de selar acordos que possam garantir mais tranquilidade a Lula em votações no restante do ano.

Entre as siglas de namoro com o Planalto, estão justamente o Partido Progressista (PP), mesma legenda do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), o Republicanos e o União Brasil. No caso deste último, apesar de já ter indicado três ministros (Juscelino Filho, nas Comunicações, Waldez Góes, na Integração, e Celso Sabino, no Turismo), a lealdade ainda é questionada. .

Mas, caso a adesão dos três partidos se confirme, o governo contabilizaria 217 parlamentares em sua base aliada na Câmara (incluindo os votos da bancada do PT, que possui 68 deputados). O número é próximo do necessário para aprovar projetos de lei: 257 votos.

Com isso, passada a primeira metade do primeiro ano de governo, conforme o Metrópoles, a Esplanada montada pelo presidente já teria 29 cargos de segundo e terceiro escalão vagos para negociações. São diretorias, departamentos e entidades vinculadas (tais como empresas públicas, autarquias e outros). Não há hoje nenhuma secretaria sem comando nos 37 ministérios. Esses postos usualmente são ocupados por políticos ou nomes indicados por partidos da base do governo.

Os números se avolumam quando se consideram representações nos estados. No levantamento produzido pela consultoria Ética Inteligência Política, não há esse detalhamento.

Alvo de partidos do Centrão, o Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome tem hoje quatro departamentos esperando preenchimento. O titular da pasta, o petista Wellington Dias, entrou na mira e sua substituição já é aventada nos bastidores, apesar da proximidade com o mandatário.

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Na Saúde, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) é alvo da maior cobiça e está como certa para o União Brasil. A medida provisória que extinguia a Funasa (MP 1.156/2023) perdeu validade e, após um limbo, o órgão deverá ser reerguido nos próximos dias, havendo grande expectativa sobre ele.

No comando da Saúde, a socióloga e ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Nísia Trindade tem sido bombardeada, mas Lula disse que não irá tirá-la do posto. Para ele, é questão de honra fazer uma gestão técnica/científica e completamente inversa à de Jair Bolsonaro (PL) na área. Durante a pandemia, o ex-presidente se notabilizou por posições negacionistas e por pregar contra a vacinação da população.

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Por outro lado, ministérios com sede no Palácio do Planalto — como a Casa Civil, a Secretaria-Geral e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) — estão totalmente preenchidos. É também o caso dos ministérios da Cultura, do Esporte, das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

A medida provisória que reestruturou a Esplanada (MP 1.154/2023) só foi votada pelo Congresso no último dia do prazo de vigência, em junho. A votação ocorreu em um momento em que a articulação política do governo mostrava fragilidade.

Com problemas na relação com o Congresso, segmentos importantes da estrutura proposta por Lula foram modificadas. No Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, a ministra Marina Silva perdeu a gestão sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Também a inédita pasta dos Povos Indígenas, de Sonia Guajajara, perdeu a competência de reconhecer e demarcar terras indígenas.

Seis meses depois, Ministério dos Povos Indígenas não definiu metas e só ocupou 59% das vagas.