inistro deu entrevista à GloboNews nesta quarta. Programa que prevê distribuição de botijões foi lançado na semana passada. Analistas veem tentativa de ‘drible’ às regras fiscais.

Fernando Haddad comenta sobre investimento no programa ‘Gás para Todos’

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (4) que o governo federal vai alterar o formato do programa Gás para Todos.

Anunciado na semana passada, o programa tem o objetivo de distribuir botijões de gás a mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025.

Controversa, a proposta do governo prevê transferências de recursos ligados ao pré-sal diretamente para a Caixa Econômica Federal sem passar pelo Orçamento geral.

Haddad falou sobre a revisão do programa recém-lançado durante entrevista ao programa Em Ponto, da GloboNews.

“Falei com o presidente Lula sobre isso na segunda-feira. Ele autorizou que nós sentássemos com a Casa Civil para não excepcionalizar o investimento que vai ser feito nesse programa já para 2025. Vamos sentar com a Casa Civil e tem espaço para nós revermos esse procedimento”, disse o ministro.

O anúncio do novo programa foi feito durante cerimônia de lançamento da Política Nacional de Transição Energética, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Analistas criticaram o formato adotado para o pagamento do benefício, que não seria contabilizado nas contas públicas. Para estes especialistas, haveria um “drible” às regras fiscais.

A proposta ainda tem de passar pelo Congresso Nacional, que pode promover alterações ao projeto elaborado pelo governo.

Como o governo vai pagar o auxílio?

Pela proposta, o governo vai subsidiar o botijão de gás. Os empresários interessados em participar do programa vão se credenciar junto à ANP, que vai definir um preço limite para o gás por região do país.

Segundo o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Adamo, o preço teto da ANP vai estar de acordo com os valores de mercado.

• Esse valor será pago pelo governo, que deve reservar cerca de R$ 5 bilhões para o programa em 2025 e R$ 13,6 bilhões em 2026. O programa vai ser permanente, sem prazo para término.
• Os valores que vão subsidiar os botijões vêm do Fundo Social do Pré-Sal, mantido com recursos dos leilões de petróleo da estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA).

Como vai funcionar?

A intenção do governo é que o programa Gás Para Todos tenha início em janeiro de 2025, com aumento gradual do número de famílias até alcançar os 20 milhões de beneficiários em dezembro do mesmo ano.

A família beneficiária vai receber o botijão subsidiado pelo governo direto do revendedor de gás de cozinha.

Ainda conforme o governo, a Caixa Econômica Federal criará um aplicativo para viabilizar a nova modalidade do Auxílio Gás.

O beneficiário instalará o aplicativo e irá até as revendas que aceitarem participar do programa. O pagamento será feito por meio do aplicativo, a fim de que o recurso seja utilizado somente para compra do botijão.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o reforço financeiro do programa de distribuição de gás será custeado com recursos do Fundo Social, que é composto por receitas da venda de petróleo pela empresa pública Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA).

Por Alexandro Martello, g1 — Brasília