A 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou, no domingo (7), a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva do cônsul da Alemanha Uwe Herbert Hahn. Ele é suspeito de assassinar o marido, com o qual convivia há 23 anos. O diplomata belga Walter Henri Maximilen Biot, de 52 anos, foi encontrado morto, na última sexta-feira (5), no interior do apartamento onde vivia com Hahn, com mais de 30 lesões. O acusado nega o crime.

Em audiência de custódia, realizada, ontem, na cadeia de Benfica, o juiz Rafael de Almeida Rezende negou o pedido de soltura solicitado pela defesa do alemão, sob a alegação de imunidade consular. O magistrado, ao invés disso, expediu um novo mandado de prisão contra o estrangeiro.

No entendimento do juiz, o homicídio não guarda qualquer relação com as funções consulares. “Em que pese se tratar de autoridade consular, inaplicável ao caso a imunidade prisional prevista no artigo 41 do Decreto Lei n° 61.078/1967, pois a prisão em flagrante decorrente de crime doloso contra a vida, cometido no interior do apartamento do casal (logo, fora do ambiente consular) não guarda qualquer relação com as funções consulares. Diferentemente dos agentes diplomáticos, os agentes consulares podem ser presos em flagrante de delito ou preventivamente, excetuadas as hipóteses de crimes praticados no exercício das funções, que estariam cobertos pela imunidade”, explicou.

A autoridade judicial também levou em consideração a existência de múltiplas lesões no corpo da vítima, especialmente, uma compatível com pisadura e outra com emprego de instrumento cilíndrico (como um bastão), além da constatação de manchas de sangue por todo o imóvel, sobretudo no quarto do casal e no banheiro. “conforme bem destacado pela autoridade policial, a comprovação da existência do crime de autoria podem ser extraídos do laudo de exame de necropsia, que atestou a existência de e os indícios de diversas lesões no corpo da vítima decorrentes de ação contundente, sendo uma delas compatível com pisadura e a outra com o emprego de instrumento cilíndrico (supostamente um bastão de madeira), bem como da perícia de local, que detectou espargimento de sangue no imóvel, notadamente no quarto do casal e no banheiro, compatíveis com a dinâmica de morte violenta”, destaca.

Além disso, na decisão, o juiz Rafael Rezende chama a atenção para o fato de o corpo de Walter Henri Biot também apresentar lesões anteriores ao dia do crime. “A gravidade em concreto do delito justifica a prisão cautelar para resguardar a ordem pública. Destaca-se que, de acordo com o laudo de exame de necropsia, a vítima apresentava diversas lesões recentes e antigas espalhadas pelo corpo, o que sugere que tenha sido submetida a intenso sofrimento físico tanto na data do óbito quanto em momento anterior, circunstância que aumenta a reprovabilidade da conduta imputada ao custodiado”, relata.

Para o magistrado, a manutenção da prisão é fundamental para evitar riscos à coleta de provas e a fuga do suspeito. O apartamento, inclusive, havia sido previamente limpo, por uma funcionária da casa, que, segundo o Fantástico, programa da Rede Globo de Televisão, alegou ter realizado a limpeza para impedir que o cachorro do casal tivesse contato com o fluido. A presença de sangue no apartamento foi detectada por meio de teste com luminol.

“Ressalta-se, nesse ponto, que, foi feita uma limpeza no apartamento antes da realização do exame pericial, fato que, por si só, demonstra que a liberdade do custodiado poderia acarretar sérios gravames à colheita das provas necessárias ao julgamento da demanda. A aplicação da lei penal também está em risco, ainda mais se considerarmos que se trata de autoridade consular, não se descartando a facilidade de fuga do distrito da culpa. Por fim, a primariedade do custodiado e comprovação de residência fixa e atividade laborativa lícita não obstam a segregação cautelar”, avalia o juiz.

ALEGA INOCÊNCIA – Uwe Herbert Hahn nega ter assassinado o marido de forma violenta. Segundo ele, o que aconteceu na cobertura do prédio situado Rua Nascimento Silva, em Ipanema, na Zona Sul do Rio, foi uma fatalidade.

De acordo com o portal de notícias Extra, policiais militares do 23º BPM, no Leblon, relataram que o cônsul da Alemanha chegou a acionar o serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), informando ao médico plantonista que o marido teve um surto repentino e que teria caído e batido com a cabeça no chão, versão que a perícia desmente. Aos agentes, o cônsul disse, ainda, que o marido tomava remédio para dormir e costumava beber muito, quase diariamente. O médico se recusou a atestar o óbito e solicitou o encaminhamento do corpo para o Instituto Médico-Legal (IML), para realização de necropsia.

Segundo a polícia, o corpo do diplomata apresentava lesões, como hematomas, nas pernas, no tronco e na cabeça. Em depoimento à delegada Camila Lourenço, assistente da 14ª DP (Leblon), Uwe Hahn confirmou sua versão. Ele detalhou que o companheiro se levantou do sofá abruptamente e, gritando, correu em direção à varanda. O suspeito disse que Walter Biot tropeçou no tapete e caiu, com o rosto no chão, emitindo gemidos de dor ou desconexos, após a queda. O relato não convenceu e o alemão foi encaminhado, ontem mesmo, ao sistema prisional.

Conforme a Agência Brasil, o Consulado Geral da Alemanha no Rio de Janeiro divulgou a seguinte nota à imprensa: “A Embaixada da Alemanha em Brasília e o Consulado Geral no Rio de Janeiro estão em estreito contato com as autoridades brasileiras neste caso. Pedimos a sua compreensão de que, por razões de privacidade pessoal, não podemos atualmente fornecer mais informações sobre a pessoa ou detalhes do caso”. Um inquérito foi instaurado para averiguação das circunstâncias do crime.