Proposição, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-AL), tramita na Câmara dos Deputados, em regime de urgência

O presidente Lula (PT) considerou como “insanidade” o projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio, proposta pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-AL), que tramita de forma urgente na Câmara dos Deputados. Em coletiva de imprensa, neste sábado (15), na Itália, o petista afirmou que é contra o “aborto”, mas ressaltou que enxerga o tema como uma realidade no Brasil.

“Eu sou contra aborto, entretanto, como aborto é realidade, a gente precisa tratar aborto como questão de saúde pública. E eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso. Sinceramente, à distância, não acompanhei o debate muito intenso no Brasil, quando voltar vou tomar ciência disso, tenho certeza do que tem na lei já garante que a gente aja de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e para tratar com respeito a vítima. Quando alguém apresenta uma proposta que a vítima precisa ser punida com mais rigor que o estuprador, não é sério”, disse o mandatário.

Com a aprovação da urgência, a proposta pode ser votada a qualquer momento em plenário, sem a necessidade de discussão nas comissões temáticas da Casa, a exemplo da Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta vem gerando mobilização dentro e fora das redes sociais. Na tarde de sexta-feira (14), manifestantes estiveram na Estação da Lapa, em Salvador, para reforçar o pensamento contrário ao assunto.

Em meio às críticas, o presidente do Legislativo, Arthur Lira (PP-AL), quer postegar a apreciação da matéria e afirmou que o PL não deve avançar no Congresso. “O sentimento da Casa não é para avançar para liberação do aborto e também não é para descumprir os casos que já são permitidos hoje em lei”, disse.