O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta sexta-feira (12), a criação do imposto mínimo para milionários como forma de bancar a ampliação de isenção de IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) para quem ganha até R$ 5.000.

“Não é compromisso de campanha só, é compromisso de justiça. Você não pode fazer com que pessoas que ganhem até R$ 5.000 paguem Imposto de Renda, enquanto caras que têm ação na Petrobras recebam R$ 45 bilhões de dividendos sem pagar imposto. (…) Então, eu quero sim fazer essa justiça e acho que nós temos de tirar de alguém”, afirmou.

O chefe do Executivo disse ainda que salário não é renda, e defendeu “no futuro” ampliar ainda mais a isenção, além dos R$ 5.000 prometidos.

“Tem que isentar as pessoas [que ganham] até R$ 5.000 e no futuro isenta mais. Na minha cabeça, é que salário não é renda. Renda é o cara que vive de especulação. Esse sim deveria pagar imposto de renda”, afirmou.

A Folha de S.Paulo noticiou que o Ministério da Fazenda estuda a criação de um imposto mínimo para pessoas físicas para garantir uma tributação efetiva da renda dos milionários no Brasil, para bancar o aumento para R$ 5.000 da faixa de isenção do IRPF. A correção da tabela é promessa de campanha do petista. O valor atual de isenção é de dois salários mínimos (R$ 2.824).

A declaração foi dada em entrevista à rádio O Povo/CBN Fortaleza. Lula está na capital cearense desde a noite de quinta (10). Ele aproveitou a agenda oficial para participar de comício em apoio ao seu candidato à prefeitura, Evandro Leitão (PT).

Na proposta em estudo na Fazenda, o imposto mínimo sobre as pessoas físicas milionárias teria uma alíquota a ser definida entre 12% ou 15% da renda.

A sistemática de cobrança seria da seguinte forma: compara-se o valor da aplicação do imposto mínimo sobre a renda total da pessoa, como ganhos de aplicações financeiras, salário, lucros e dividendos etc., com o que ela efetivamente pagou pelo sistema atual. Se o resultado for menor, o contribuinte deverá complementar a diferença no ajuste do IRPF.

Essa seria uma forma alternativa, na prática, de tributar rendas isentas de quem é muito rico no Brasil. Entre elas, por exemplo, lucro e dividendos distribuídos para acionistas de empresas, que não pagam Imposto de Renda. Algumas rendas isentas poderiam, porém, ficar fora da base de cálculo. Esse ponto está sendo avaliado.

Marcelo Camargo / Agência Brasil