O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (8), a Lei Combustível do Futuro. A medida visa incentivar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis.

De acordo com a Agência Brasil, a normativa também cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.

A margem de mistura de etanol à gasolina, diz o texto, passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, 18% de etanol.

Alexandre Silveira, titular do Ministério de Minas e Energia (MME), destacou os investimentos que serão feitos na produção de etanol, a partir da nova lei. “Vamos aumentar a mistura do etanol na gasolina. Estamos fortalecendo a cadeia do etanol criada há 40 anos, impulsionada nos anos 2000 com os veículos flex”, disse.

O ministro também enfatizou que, em termos econômicos, o país só terá a ganhar, com a nova lei. “Poderemos saltar do E27 até 35% de etanol na mistura. Isso vai expandir a produção nacional, que hoje é de 35 bilhões de litros, para 50 bilhões de litros por ano. São mais de R$ 40 bilhões em novos investimentos e R$ 25 bilhões para formação de canaviais, de mais milharais e transportes. É a segunda geração do etanol”, frisou.

Além disso, Alexandre Silveira salientou que a Lei Combustível do Futuro vai gerar mais de R$ 260 bilhões de investimentos no agro e na cadeia dos biocombustíveis.

PROGRAMAS – A nova legislação, diz a Agência Brasil, institui, ainda, três programas para incentivar a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso de biocombustíveis. O objetivo é promover a descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade.

O primeiro é o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV). Por meio dele, fica estabelecido que, a partir de 2027, os operadores aéreos serão obrigados a reduzir as emissões de gases do efeito estufa nos voos domésticos, através do uso do combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês). As metas começam com 1% de redução e crescem, gradativamente, até atingir 10%, no ano de 2037.

O Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV), por sua vez, prevê que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleça, a cada ano, a quantidade mínima, em volume, de diesel verde a ser adicionado ao diesel fóssil.

E o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano tem por finalidade estimular a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do biometano e do biogás na matriz energética brasileira.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definirá metas anuais para redução da emissão de gases do efeito estufa pelo setor de gás natural, por meio do uso do biometano. A meta passa a vigorar em janeiro de 2026, com valor inicial de 1%, não podendo ultrapassar 10%.

BIOCOMBUSTÍVEIS – Ainda conforme a Agência Brasil, biocombustíveis derivam de biomassa renovável, que podem substituir, parcial ou totalmente, combustíveis derivados de petróleo e gás natural em motores a combustão ou em outro tipo de geração de energia.

No Brasil, dois biocombustíveis líquidos são usados prioritariamente: o etanol, obtido a partir de cana-de-açúcar; e, em escala crescente, o biodiesel, que é produzido a partir de óleos vegetais ou de gorduras animais e adicionado ao diesel de petróleo, em proporções variáveis

Os combustíveis sustentáveis funcionam como alternativa aos combustíveis fósseis, como o petróleo, o gás natural e o carvão mineral. O combustível fóssil é muito mais poluente e de produção bastante lenta, uma vez que deriva da decomposição de matéria orgânica. Por causa disso, ele não é renovável, uma vez que não acompanha a demanda de consumo atual.

A nova lei institui, ainda, o marco regulatório para a captura e a estocagem de carbono e destrava investimentos que somam R$ 260 bilhões. Com isso, o governo federal pretende criar oportunidades que aliam desenvolvimento econômico com geração de empregos e respeito ao meio ambiente.

COLHEITA – Em seu discurso, o presidente Lula destacou a importância da normativa como exemplo de potencial econômico. “A sanção dessa lei é uma demonstração de que nenhum de nós tem o direito de duvidar que o país pode ser uma grande economia. Porque esse país tem tudo para crescer. O que precisa é de governantes à altura das aspirações do povo brasileiro”, avaliou.

O chefe do Executivo nacional também ressaltou que o Brasil é respeitado pelos outros países em função das medidas adotadas na produção de energia limpa.

Lula também afirmou que, agora, é hora de colher os frutos das medidas implementadas desde o início de sua gestão. “Tenho dito para os meus ministros: agora é época da colheita. Agora é hora de a gente colher, e colher bem. Porque quero, outra vez, deixar a Presidência da República com esse país crescendo, respeitado no mundo inteiro, invejado no mundo inteiro, pela nossa capacidade de fazer essa revolução energética que estamos fazendo”, frisou.