O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2013 até o mês passado, anunciou, na quinta-feira (9), sua aposentadoria, 12 anos após ser empossado no cargo, pela então presidente da República, Dilma Rousseff (PT).

O magistrado comunicou sua decisão ao final de uma sessão plenária do STF, ocasião em que fez um discurso de despedida emocionado. Barroso tem 67 anos e poderia permanecer no posto até os 75 anos, quando sairia na compulsória, mas decidiu antecipar a jubilação.

Com a voz visivelmente embargada, ele expressou que a vida lhe proporcionou a bênção de servir ao seu país e que, embora tenha enfrentado dificuldades pessoais ao longo de sua carreira, não se furtou a dar o melhor de si.

O ministro salientou que havia se preparado para este momento. E brincou, enquanto tomava água. “É hora de seguir outros rumos”, disse, em tom leve e emocionado, destacando que não tem apego ao poder.

A saída do magistrado movimenta os bastidores do Governo Federal e do Poder Judiciário. Sua decisão já havia sido, segundo ele, comunicada ao atual presidente do STF, Edson Fachin, e a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ao longo de sua trajetória, Luís Roberto Barroso atuou em casos de grande repercussão, como relator. É o caso da ação de suspensão de despejos durante a pandemia; da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19; da restrição do foro privilegiado; e da execução imediata da pena de condenados pelo júri.

BIOGRAFIA – Natural do município de Vassouras, no Rio de Janeiro (RJ), o ministro cursou Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mesma instituição em que obteve o título de doutor em Direito Público e onde é professor titular de Direito Constitucional.

Além disso, fez mestrado na Universidade de Yale, no Estados Unidos (EUA), e pós-doutorado na Universidade de Harvard, no mesmo país. Trabalhou, ainda, como professor visitante nas universidades de Poitiers (França), Breslávia (Polônia) e Brasília (UnB).

Barroso, que fez carreira na advocacia, também já foi procurador do Estado do Rio de Janeiro. Como advogado, atuou em casos importantes no STF, como a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias; a proibição do nepotismo no Poder Judiciário; a defesa do reconhecimento das uniões homoafetivas; e o direito de a gestante interromper a gravidez, em caso de feto anencéfalo, isto é, sem massa e calota cerebrais.

Na área acadêmica, ele é autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas, tanto no Brasil quanto no exterior.