O Ministério Público (MP) da Venezuela deu início a uma investigação penal, com o propósito de apurar possíveis delitos de “instigação à insurreição” e “conspiração”. Os alvos são os principais opositores de Nicolás Maduro, presidente reeleito do país.

Edmundo González Urrutia, que disputou a corrida presidencial com Maduro e foi considerado oficialmente derrotado, no dia 28 de julho, pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE); e María Corina Machado, maior líder oposicionista, acusaram o governo de fraudar as eleições.

Segundo eles, as atas de votação disponibilizadas aos fiscais do grupo político (cerca de 40% do total) sinalizaram que o González Urrutia caminhava para 70% dos votos. A contestação gerou confrontos violentos nas ruas do país, sobretudo em Caracas, a capital. Forças de segurança do Estado venezuelano reprimiram os manifestantes com violência. Há relatos de mortes e de uma série de prisões.

Na última segunda-feira (5), diz o Ministério Público local, os opositores de Maduro emitiram um comunicado incitando, abertamente, policiais e oficiais militares a desobedecerem às leis e se rebelarem contra o Estado. Em função disso, o órgão decidiu abrir uma investigação.

Tarek William Saab, chefe do órgão venezuelano, afirmou que o documento emitido por Edmundo González Urrutia e María Corina Machado pode incidir em crimes como “usurpação de funções; difusão de informação falsa para causar agitação; instigação à desobediência das leis; instigação à insurreição; associação para delinquir; e conspiração”.

Por meio de nota, o MP declarou que os oposicionistas, “à margem da Constituição e da lei, falsamente anunciam um ganhador das eleições presidenciais distinto ao proclamado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), único órgão qualificado para tal”.

Machado e Urrutia usaram as redes sociais para seguir afirmando que venceram o pleito. Também acusaram o governo Maduro de repressão contra opositores, além de pedirem que policiais e militares se coloquem ao lado do povo. “Pedimos que impeçam a devassidão do regime contra o povo e a respeitar e fazer respeitar os resultados das eleições de 28 de julho”, escreveram.

PUBLICAÇÃO DE ATAS – Os opositores também disseram ter publicado mais de 80% das atas eleitorais na internet e que os documentos comprovam a vitória de Urrutia. Alegaram, ainda, que as instituições venezuelanas, incluindo o Ministério Público, não são independentes e que estariam atuando com a intenção de favorecer Nicolás Maduro.

FALSIFICAÇÃO – Maduro, por sua vez, acusa a oposição de falsificar mais de 9,4 mil atas publicadas na internet, além de responsabilizar Corina e Edmundo pelos tumultos registrados no país.

Do ponto de vista do governo venezuelano, os atos dos oposicionistas vêm sendo classificados, por autoridades locais, como terroristas. Isto porque prédios públicos, forças policiais e lideranças chavistas estariam sob ataque.

Conforme a Foro Penal, Organização Não Governamental (ONG) venezuelana, há indícios de que 11 pessoas tenham morrido durante os confrontos. A entidade também destaca que cerca de 1,2 mil pessoas foram presas; mais de 80 policiais acabaram feridos, tendo sido um deles assassinado. Os dados foram divulgados por autoridades venezuelanas.

Em meio ao caos que se instalou no país, impera a guerra de versões sobre o resultado do pleito. Isto porque o Conselho Nacional Eleitoral não disponibilizou, de forma imediata, aos partidos, candidatos e observadores eleitorais internacionais as atas de votação, por mesa. Como justificativa, o órgão alegou que um ataque cibernético teria prejudicado o trabalho.

Na sexta-feira (2), o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela iniciou uma investigação sobre os resultados eleitorais. Por causa disso, na última segunda-feira (5), o CNE decidiu entregar as atas das mais de 30 mil mesas de votação à Suprema Corte venezuelana.

*Com informações da Agência Brasil.