O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou, na terça-feira (21), 16 pessoas por homicídios dolosos – quando há a intenção de matar – duplamente qualificados e por outros crimes ambientais relacionados ao rompimento da barragem I, da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. A denúncia ocorre a quatro dias da tragédia completar um ano: no dia 25 de janeiro de 2019, a estrutura da Vale ruiu e matou 259 mortos, além de deixar 11 desaparecidos. A mineradora e a Tüv Süd Bureau de Projetos e Consultoria também foram denunciadas pelos mesmos delitos.

Mesmo com as 11 pessoas ainda desaparecidas, o MPMG denunciou as pessoas e as empresas pelo homicídio de 270. O anúncio do resultado do inquérito policial e das denúncias ocorreu na tarde desta terça-feira com a presença da cúpula da Polícia Civil e o do Ministério Público.

“Com o apoio da Tüv Süd, a Vale operava uma caixa-preta com o objetivo de manter uma falsa imagem de segurança da empresa de mineração, que buscava, a qualquer custo, evitar impactos a sua reputação e, consequentemente, alcançar a liderança mundial em valor de mercado”, diz trecho da denúncia em relação às empresas denunciadas.

O órgão encaminhou à Justiça pedidos cautelares de prisão do gerente-geral da Tüv Süd alemã, Chris-Peter Meier. Isso porque, mesmo procurado, ele não se dispôs a contribuir com as investigações.

A investigação mostrou ainda que, ao menos desde 2017, a barragem I já apresentava situação crítica para riscos geotécnicos. Em 2018, outras anormalidades seguiram se agravando e piorando a situação de emergência.

Tragédia histórica

Considerado um dos maiores desastres ambientais do mundo, o rompimento da estrutura ocasionou o vazamento de aproximadamente 9,7 milhões de metros cúbicos de rejeito. A lama de rejeitos devastou tudo por onde passou e deixou centenas de mortos.

O rompimento da estrutura ocorreu no horário do almoço, o que contribuiu para o alto número de vítimas, e espalhou pânico por Brumadinho e região. “Gente, desceu na hora do almoço. Levou restaurante, levou tudo”, avisava um dos áudios viralizados naquele dia 25 de janeiro de 2019, atribuídos a trabalhadores da Vale.

O Centro de Brumadinho e o museu Inhotim foram evacuados às pressas, no início da tarde, preventivamente pelos bombeiros. Desde então, equipes do Corpo de Bombeiros trabalham na área em busca de vítimas. Já foram encontrados corpos de 259 mortos – 11 pessoas ainda continuam desaparecidas.

Lista dos denunciados:

Da mineradora Vale, foram denunciados os seguintes empregados:

1. Fábio Schvartsman, diretor-presidente da companhia;
2. Silmar Magalhães Silva, diretor do Corredor Sudeste;
3. Lúcio Flávio Gallon Cavalli; diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão;
4. Joaquim Pedro de Toledo, gerente-executivo de Planejamento, Programação e Gestão do Corredor Sudeste;
5. Alexandre de Paula Campanha, gerente-executivo de Governança, Geotecnia e Fechamento de Mina;
6. Renzo Albieri Guimarães de Carvalho, gerente operacional de Geotecnia do Corredor Sudeste;
7. Marlene Christina Oliveira Lopes de Assis Araùjo, gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas;
8. César Augusto Paulino Grandchamp, especialista técnico em Geotecnia do Corresor Sudeste;
9. Cristina Heloiza da Silva Malheiros, engenheira sênior na Gerência de Geotecnia Operacional;
10. Washington Pirete da Silva, engenheiro especialista da Gerência Executiva de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina; e
11. Felipe Figueiredo Rocha, engenheiro civil que atuava na Gerência de Gestão de Estruturas Geotécnicas.

Da companhia Tüv Sud, foram cinco colaboradores denunciados:

1. Chris-Peter Méier, gerente-geral da empresa;
2. Arsênio Negro Júnior, consultor técnico;
3. André Jum Yassuda, consultor técnico;
4. Maroto Namba, coordenador; e
5. Marlísio Oliveira Cecílio Júnior, especialista técnico

Nota da TÜV SÜD na íntegra

• A TÜV SÜD continua profundamente consternada pelo trágico colapso da barragem em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019. Nossos pensamentos estão com as vítimas e suas famílias.
• Um ano após o rompimento, suas causas ainda não foram esclarecidas de forma conclusiva.
• Como era esperado, as investigações levam um tempo considerável: muitos dados de diferentes fontes precisam ser compilados, apurados e analisados. Por esse motivo, as investigações oficiais continuam.
• A TÜV SÜD reitera seu compromisso em ver os fatos sobre o rompimento da barragem esclarecidos. Por isso, continuamos oferecendo nossa cooperação às autoridades e instituições no Brasil e na Alemanha no contexto das investigações em andamento.
• Enquanto os processos legais e oficiais ainda estiverem em curso, e até que se apurem as reais causas do acidente de forma conclusiva, a TÜV SÜD não poderá fornecer mais informações sobre o caso.

Nota da Vale na íntegra

“A Vale informa que tomou conhecimento nesta data, 21 de janeiro de 2020, do oferecimento de denúncia pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com relação ao rompimento da Barragem I, na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

Sem prejuízo de se manifestar formalmente após analisar o inteiro teor da denúncia, a Vale desde logo expressa sua perplexidade ante as acusações de dolo.  Importante lembrar que outros órgãos também investigam o caso, sendo prematuro apontar assunção de risco consciente para provocar uma deliberada ruptura da barragem.

A Vale confia no completo esclarecimento das causas da ruptura e reafirma seu compromisso de continuar contribuindo com as autoridades”.