Em segundo seu segundo dia de participação na 27ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-27), eu acontece no Egito, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que, antes de priorizar responsabilidade fiscal, é preciso pensar na responsabilidade social.

Para o petista, o modelo atual é favorável ao desmonte de tudo o que diz respeito à área social, sem tirar um único centavo do sistema financeiro. “Se eu falar isso, vai cair a bolsa, o dólar vai aumentar? Paciência. O dólar não aumenta e a bolsa não cai por conta das pessoas sérias, mas por conta dos especuladores que vivem especulando todo santo dia”, observou.

A crítica de Lula é referente à reação do mercado frente a primeiro discurso para a base aliada, realizado, no dia 10 de novembro, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde a equipe de transição está instalada, em Brasília. Na oportunidade, o presidente eleito enfatizou que a prioridade do seu governo era a questão social, devendo a mesma ser colocada à frente de temas que interessam ao mercado. Em consequência, o Ibovespa caiu 2,58%.

De acordo com o portal Band, na COP-27, Lula discursou durante o evento organizado pelo Brazil Climate Action Hub, grupo criado por organizações da sociedade civil para discutir ações climáticas.

TETO DE GASTOS – A declaração do presidente eleito acontece em meio à articulação com o Congresso Nacional para aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa autorizar as despesas do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, a ficarem fora do teto de gastos.

Segundo a equipe de transição, a medida é necessária para a manutenção do benefício em R$ 600 mensais e para a concessão de mais R$ 150 por criança de até 6 anos. Hoje, no Egito, Lula ratificou seu posicionamento. “Eu fui fazer um discurso para os deputados e eu fazia o discurso que eu dizia na campanha, sabe? Que não adianta falar em responsabilidade fiscal. A gente tem que começar a pensar em responsabilidade social”, frisou.

Com 33 milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar, a ruptura da regra fiscal do teto de gastos se fez presente nas campanhas eleitorais dos principais candidatos à presidência da República. Tanto o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), quanto Lula prometiam o pagamento benefício, no ano que vem.

No entanto, o valor não estava previsto no Orçamento de 2023 enviado, por Bolsonaro, (PL) ao Congresso Nacional. “O que é o teto de gastos? Se fosse para discutir que não vamos pagar a quantidade de juros do sistema financeiro que pagamos todo ano, mas mantivéssemos os benefícios, tudo bem. Mas não, tudo o que acontece é tirar dinheiro da educação, da cultura. Tentam desmontar tudo aquilo que é da área social”, apontou o petista.

Conforme o portal Band, nesta quarta-feira (16), o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que o governo Lula não será “gastador”. Entretanto, observou que é necessário garantir a rede de proteção social das famílias mais pobres.

CLIMA – No pronunciamento feito hoje, na COP-27, Lula também defendeu uma governança global para o cumprimento de decisões relacionadas ao clima. O presidente eleito ressaltou que os fóruns da Organização das Nações Unidas (ONU) “não podem continuar sendo discussões teóricas intermináveis”.

A necessidade da criação de um organismo conjunto é fundamental, já que a pauta climática não costuma ser uma prioridade no âmbito do Poder Legislativo. “Às vezes, tenho impressão de que as decisões serão cumpridas se a gente tiver um órgão de governança global que possa decidir o que fazer, porque se depender das discussões internas do Estado nacional, no Congresso Nacional, muitas coisas aprovadas sobre o clima não serão colocadas em prática”, observou.

O presidente eleito também apontou que o dinheiro prometido pelos países para ações climáticas, muitas vezes, “não sai”. Ele lembrou que 100 bilhões de dólares foram prometidos, em 2009, durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas realizada em Copenhagen, na Dinamarca, mas não foram repassados. “Sinceramente, as pessoas parecem que esquecem. (…) A dívida precisa começar a ser paga se a gente quiser criar as condições para os países que têm floresta, que ainda têm muita água potável, que têm, ainda, uma grande fauna. Ou seja, que esses países sejam recompensados para que eles possam cuidar daquilo com o carinho que a humanidade precisa e necessita”, destacou.

Lula está no Egito acompanhado do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), da futura primeira-dama, Rosângela da Silva, e do ex-chanceler Antônio Patriota, que, atualmente, comanda a missão diplomática brasileira. Hoje, o presidente eleito deve se encontrar com o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide, e com a ministra das Relações exteriores da Alemanha, Annelena Baerbock. Ele também participará de um encontro com povos indígenas e originários e de uma reunião com o secretário-geral da ONU, António Guterres.