Os parlamentares lembraram que, apesar de os riscos serem menores entre os mais jovens, 2,5 mil crianças e adolescentes brasileiros morreram em decorrência da doença. Segundo eles, as condutas de Bolsonaro e Queiroga “potencialmente configuram ações deliberadas e coordenadas para retardar a inclusão da vacina contra Covid-19 para crianças de cinco a onze anos no Plano Nacional de Imunização, impondo obstáculos que geram o atraso na definição da estratégia de campanha de vacinação, logística, aquisição, distribuição e monitoramento do processo como um todo”.

O crime de prevaricação tem pena prevista de detenção de três meses a um ano, além de multa.