O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco defendeu, na sexta-feira (24/11), que a desoneração da folha de pagamento em 17 setores da economia ajuda a manter empregos. Para o senador, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prorrogação da medida até 2027, poderá trazer grande instabilidade e insegurança jurídica nas empresas.

“A questão da desoneração da folha de pagamento tem uma razão de ser, ela não é pura e simplesmente um benefício ao acaso. O país precisa gerar emprego, as empresas que geram muito emprego precisam sobreviver”, afirmou Pacheco, durante um evento na Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), em São Paulo.

Pacheco pontuou que o Senado está aberto a ouvir o que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem como alternativa à medida, mas não deixou de mencionar que o Congresso derrubou veto semelhante em outras situações.

“O impacto previdenciário e de custo dessa oneração na folha de pagamento, uma vez reduzido, gera empregabilidade. Ao menos evita o desemprego. Então, há uma razão de ser, e de bom mérito, do programa de desoneração, que já é adotado há algum tempo. Já foi objeto de veto no governo anterior e o Congresso Nacional derrubou aquele veto na ocasião, de modo que o que se tem agora é uma prorrogação daquilo que já existe”, comentou o parlamentar.

Pacheco apontou, ainda, que o Senado ouvirá Haddad para tomar a decisão durante a análise do veto, que ele garantiu que ocorrerá até o fim do ano. “O que eu posso afirmar já de muito tempo é que o sentimento do Congresso Nacional é de que a desoneração da folha é algo muito positivo para o país, porque mantém empregos para empresas que têm alta empregabilidade, cuja folha de pagamento impacta muito na despesa e tem uma correlação mais próxima do faturamento da empresa.” (Ândrea Malcher)