O presidente abriu a audiência contextualizando o cenário desafiador de 2020, em que a pandemia de coronavírus já vitimou mais de 100 mil pessoas no Brasil. Apesar das condições adversas, ele destacou que o TRE-BA tem conseguido não apenas manter a prestação jurisdicional em trabalho remoto, como vem aumentando a produtividade, o que é acompanhado regularmente pelo Conselho Nacional de Justiça.

O adiamento da votação em 42 dias vai possibilitar que a Justiça Eleitoral se adapte ao novo contexto, afirmou o presidente. Entre as mudanças, ele destacou a suspensão da biometria, o treinamento especial dos mesários, o fornecimento de equipamentos de segurança para essas equipes – que inclui máscaras de pano e de plástico e álcool em gel. O Tribunal Superior Eleitoral também deve estabelecer protocolo de acesso do eleitor à sessão e horário exclusivo de votação para pessoas do grupo de risco.

Essas medidas devem ser consideradas em caráter emergencial e para garantir a segurança, reforçou o presidente do Eleitoral baiano. “Já ouvi questionamentos de ter sido em vão o esforço que fizemos para realizar a biometria. De forma alguma. Só não acontecerá agora para evitar o contágio. Além disso, a biometria é algo mais amplo, é um poderoso cadastro que depurou o anterior e terá outros fins, ajudando a polícia na apuração de crimes e identificando vítimas de tragédias, por exemplo”.

Novo contexto, novos métodos

As campanhas políticas em cenário de pandemia também vem sendo estudadas com cautela, pontuou o procurador regional eleitoral da Bahia, Cláudio Gusmão. Segundo ele, o Ministério Público Eleitoral do estado está atento ao que possa gerar aglomerações, como os tradicionais comícios e as campanhas corpo a corpo.

O palco das campanhas vem sendo transferido para o ambiente virtual e deve ser intensificado com as limitações impostas pelo coronavírus, mas o procurador observou que essa ainda não é a realidade de muitos municípios. Isso coloca para o MP o desafio de ponderar entre o aspecto sanitário e o eleitoral. “Também temos tentado entender, identificar e coibir a desinformação, tão comum em ambiente virtual”.

O secretário de Planejamento, de Estratégia e de Eleições do TRE-BA, Maurício Amaral, enfatizou um desafio do atual momento do calendário, a convocação dos mesários, parte sensível na votação por ter contato direto com os eleitores. Na próxima terça-feira (18/8), o TRE baiano dará início à convocação e nesta sexta-feira (14/8), o TSE irá inaugurar a plataforma para o treinamento dos mesários, que em 2020 só será presencial em municípios sem acesso à internet.
A Bahia tem zonas eleitorais onde 100% dos mesários são voluntários, lembrou o

secretário, destacando as campanhas de sensibilização que o TRE-BA já vem realizando para que mais pessoas se voluntariem. “Tudo será feito para evitar ao máximo o contato com o eleitor, até a conferência do documento será feita sem tocar.

Os mesários são fundamentais no processo eleitoral, sem eles, não há eleição”.
Maurício Amaral destacou ainda a importância que o e-Título assume no contexto da pandemia. Mais do que uma versão digital do documento, o aplicativo vem se transformando em uma central de serviços online, em que já é possível obter certidões, saber o local de votação e, em breve, realizar a justificativa, por meio de georreferenciamento inserido no sistema.