17 de julho de 2020

Em tempos de pandemia, muitos óbitos estão ocorrendo. Nesse contexto as pensões por morte podem ser concedidas, mas desde que mantenham a qualidade de segurado.

Em face da pandemia as agências da previdência social estão fechadas e já existe estudo formulado pela própria autarquia, indicando que sua reabertura poderá ocorrer a partir de agosto/2020 (o que é mera expectativa). No entanto, os dependentes que necessitam solicitar seu benefício estão submetidos ao uso da tecnologia para fazerem seus requerimentos, bem como a juntada de documentos.

O único meio possível na atualidade é o canal remoto denominado MEU INSS (o Prevfone 135 não recebe documentos).

Este meio alternativo se tornou o caminho regra para o dependente , mas expõe o mesmo ao analfabetismo virtual.

Ainda que as tecnologias tenham auxiliado os segurados e os advogados através do sistema SAG, a realizar os requerimentos, expõe muitos dependentes e muitos segurados ao desconhecimento da tecnologia.

Expressões como app, aplicativo, resolução, download, baixar , não é de fácil compreensão para muitos . Embora a tecnologia smartphone esteja presente no cotidiano, mas muitos segurados não sabem como scanear ou “tirar foto” pelo celular do documento e anexar pelo aparelho celular ao processo administrativo.

Assim, além de “lidar” com a perda de familiares, ainda precisa saber “lidar” com tecnologia para requerer a pensão por morte , que pode ser “negada” ou nem se quer da entrada por conta da falta de conhecimento tecnológico.

Dra.Cristine Nascimento,

Advogada,Professora de Direito Previdenciário.